Em obras há 20 anos

Quase tudo que é tocado pelo Estado acaba ou demorando a ficar pronto ou não funcionando direito. Ou não saindo do papel. Sim, aqui em Passo Fundo temos exemplos de obras que não acabaram.

O mundo acompanha estupefato e apreensivo a aproximação dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Nós, aqui na terra brasilis, conhecemos como ninguém o drama de sediar algo maior do que a nossa capacidade suporta. Recentemente, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, sugeriu colocar cangurus em frente às acomodações da delegação australiana. Isso foi tentativa fracassada e ridícula de responder com “bom humor” às reclamações relativas a fios desencapados e alagamentos no local. Já na Copa do Mundo de 2014, os países visitantes tiveram que bancar suas estruturas caso quisessem ter um mínimo de conforto e segurança. O exemplo seguiu nas Olimpíadas.

Trazemos esse assunto para ilustrar como as obras tocadas pelo Estado são morosas e muitas vezes não cumprem com seu papel. Mas como este é um espaço dedicado à análise e informação local, vamos lembrar-nos de alguns exemplos do que acontece aqui em Passo Fundo. O mais notório, talvez, seja a obra que iniciou há 20 anos e ainda não acabou. Trata-se da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), o famoso plantão da Polícia Civil situado no bairro Petrópolis. A construção iniciou em 1996 e, mesmo sem estar completamente pronta, foi inaugurada em 1998. Com o deadline estourado, ficou difícil buscar quanto foi o montante total já empregado naquele local. No entanto, é possível ter uma ideia de que não foi pouca coisa.

Em 2011, o estado do Rio Grande do Sul destinou R$ 1,8 milhão  para concluir o serviço. Depois foram mais R$ 600 mil em 2014. Antes disso, em 2010, alardeava-se que a conclusão da DPPA era uma realidade bem próxima. Depois, nesse vai e vem, as notícias davam conta de que a obra teria que parar. Em 2015, falava-se na conclusão para o início de 2016. Mas, mesmo com essa dinheirama toda, não foi possível encerrar a construção/reforma.

Sem previsão

E a obra não vai andar tão logo. O responsável pela DPPA, delegado Gilberto Mutti Dumke, afirmou que houve o encerramento do contrato mais recente e agora tudo voltou à estaca zero. Há necessidade do início de uma nova licitação. Segundo ele, esta morosidade, apesar de não afetar diretamente o trabalho da Polícia Civil, frustra tanto os policiais quanto a comunidade que precisa do atendimento. “Para nós a expectativa é de uma conclusão breve. E é por uma necessidade em termos uma estrutura adequada, tanto para o atendimento à comunidade como para quem trabalha aqui”, conta.

Ginasião e passarela

Outras obras públicas aqui em Passo Fundo também envergonham os pagadores de impostos. Foram necessários dois anos (entre 2011 e 2013) e R$ 13 milhões para duplicar 2,5km da BR 285, no bairro São José. Não, não são 25km. São dois quilômetros e meio, fora uma passarela inutilizada e um túnel mal iluminado e que alaga nos dias de chuva.

Outro expoente das obras públicas da cidade é o ginásio Teixeirinha. Após ter consumido R$ 12 milhões para sua construção, o espaço ficou abandonado, foi interditado pelo perigo que representava e quase engoliu mais R$ 5 milhões em uma reforma que foi estudada pela prefeitura. Com uma empresa assumindo a manutenção através de concessão, hoje pelo menos a área do ginásio está ativa após a construção de um estádio que sedia os jogos do SC Gaúcho.

Para não dizer que esse é um problema exclusivamente verde e amarelo, até os americanos tem seus exemplos para mostrar. O presidenciável Donald Trump tem em seu currículo uma reforma da pista de patinação de Nova Iorque, concluída em 10 meses, depois de ter ficado 6 anos em reforma nas mãos do Estado – e ter consumido dos cofres públicos nada menos que US$ 13 milhões.

Por que isso acontece?

As alegações para a demora na conclusão de obras no setor público vão desde a burocracia imposta pela Lei de Licitações até a intenção das empresas participantes dos certames em oferecer preços baixos. Consequentemente, há serviço e material de menor qualidade. O certo é que a necessidade de transparência na coisa pública não pode servir como escudo para incompetência ou desperdício de dinheiro, tampouco para que políticos usem problemas estruturais como vitrine ou palanque para autopromoção. De tempos em tempos, aparecem “salvadores da pátria” com soluções prontas para essas situações como as relatadas acima. Temos muito a aprender no que tange ao trato da coisa pública.

Parece-me que as parcerias entre ente público e empresas privadas são uma boa alternativa. A empresa explora o local ou serviço de alguma forma. O usuário ganha com algo bem executado e mantido em ordem, sem alternâncias ou “retorno a estaca zero” a cada quatro anos – ou menos.

Aqui podemos ter uma ideia de como funcionam as obras públicas nos EUA e na França. Há limitação de aditivos, supervisão externa e avaliação do histórico das empresas participantes da licitação. Um dia, quem sabe, chegaremos lá.