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Retome o que é seu por direito
A Câmara de Vereadores de Passo Fundo adquiriu uma SUV Tracker, da Chevrolet, para uso da casa. O veículo custou cerca de 90 mil reais. Precisa?
“Uma camioneta SUV, modelo 2017, cor preta, motor de 138 cv e câmbio automático com 6 marchas, no mínimo. Ar condicionado, câmera de ré e kit multimídia de 5 polegadas, sensível ao toque”.
Estas são algumas das especificações presentes no aviso de licitação, edital Nº 03/2017 do processo licitatório Nº 07/2017, da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, chamando fornecedores interessados em participar do certame. Realizados os trâmites legais de praxe, compramos uma SUV da Chevrolet ao preço exato de R$ 90.500,00 (com desconto). A homologação do negócio foi realizada em 23 de junho deste ano. O veículo em uso pela casa atualmente é um velho VW Santana.
A necessidade
Nós temos 21 vereadores. São como servidores públicos que recebem um salário compatível com a função gerencial numa empresa de porte médio, com “faturamento” anual de 15 milhões (filial de outra, bem maior, com orçamento que ultrapassa meio bilhão de reais). Esta dança de valores entre Prefeitura e Câmara parece ofuscar o valor de um simples veículo, mas a coisa pública merece um olhar atencioso até mesmo na casa dos centavos.
Entre as tarefas dos vereadores, é aceitável que estes queiram conferir e fiscalizar diretamente no local os problemas diários da cidade, ouvir os pagadores de impostos (ou eleitores, como queiram) e participar de reuniões com empresas e entidades. Funcionários em cargo de gerência em empresas de médio porte, via de regra, possuem carro e sabemos que muitos dos edis executam o trabalho legislativo com o próprio veículo. Talvez não resida aí a necessidade, pois um bom carro popular seria suficiente.
Outro deslocamento eventual dos vereadores consiste em “bate-voltas” à capital, para encontros com políticos, secretários, participação em eventos e outros acontecimentos. De novo, muitos usam carro próprio. Nestas viagens, existe a possibilidade da retirada de diárias. Sim, vereadores podem receber R$ 657,41 a título de diária pelo deslocamento. Nem todos retiram e o pagamento destas compensações é bem mais comum no Executivo, no qual maiores beneficiados no primeiro semestre de 2017 foram o Prefeito, com um total de R$ 7154,68, seguido pelo secretário Carlos Eduardo Lopes da Silva (R$ 7057,50) e Karine Knob Battisti, com R$ 6361,85. Os dados são da transparência da Prefeitura.
Nossos políticos não são grandes recebedores de diárias e não há registro de escândalos ou exageros neste setor, noticiados pela imprensa estadual (Prática comum em cidades menores). E no Legislativo, a retirada de diárias é ainda menor, com Marcio Patussi aparecendo na quarta página de consulta no sistema, com R$1727,32, seguido por Paulo Roberto Neckle (R$ 1640,96) e Rafael Luis Colussi (R$1348,35). Nossos vereadores saem pouco da cidade (o que é bom) ou saem e não retiram diárias (o que é melhor).
Com um valor acima de 600 reais para indenizar o incômodo do deslocamento até Porto Alegre, um vereador poderia alugar um Ford Fusion por R$145,20 (mais combustível), ou impressionar os porto-alegrenses com um lindo Audi Q3 turbo com R$180,00. Sobra ainda uma grana para aquele lanche em Vila Assis ou no Rosinha.
Precisa?
Não. O legislativo poderia economizar neste ponto, adquirindo um carro popular para os deslocamentos locais, bem como rever a real necessidade de muitos deslocamentos já realizados. Curiosamente, a campanha de marketing do lançamento do Chevrolet Tracker 2017 fala sobre a retomada da cidade pelos cidadãos e a “ocupação de espaços”. Discursos ideológicos absorvidos por publicitários à parte, nós queremos retomar nosso dinheiro gasto em impostos, na forma de retorno em serviços ou tributos menores. Ah, antes que comparem a compra desta viatura com a de outra, de um veículo idêntico realizada no início do ano pelo executivo, basta reler este texto trocando o nome dos envolvidos. O diagnóstico é quase o mesmo.
Para saber mais:
Edital de licitação para a compra do veículo.