Violência no interior centraliza debates na Sessão Plenária de 25 de outubro em Passo Fundo

Lócus Online, em nova série, estará disponibilizando para os assinantes, exclusivamente, um resumo das sessões plenárias que acontecem na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Esta primeira estará disponível para o público em geral. 

Trata-se de uma leitura imprescindível para os moradores de Passo Fundo e demais interessados nos assuntos da região. As medidas tomadas pelos nossos vereadores têm influência direta sobre as atividades locais. 

Ainda, e não menos importante, é que o assinante poderá acompanhar a atividade legislativa do seu vereador e dos demais órgãos do município, podendo assim fiscalizar a sua atuação e cobrá-los quando for necessário.

Um resumo dos principais temas da SESSÃO PLENÁRIA  de 25/10/2017 na Câmara de Vereadores do município de Passo Fundo.

086ª REUNIÃO PLENÁRIA DA 17ª LEGISLATURA (01/01/2017 A 31/12/2020) – 071ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA – 081ª REUNIÃO PLENÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – 2017 – 071ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2017 – HORAS: 15:08 – ATA

Sessão completa disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SH5n2-qWx00&t=20s

Ata disponível em: http://www.camarapf.rs.gov.br/painel/admin/upload/atas/ata-443-atarpo071-25.10.2017.pdf

ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE

Espaço de até 30 minutos para o vereador utilizar para aquilo que acha importante. Inscrito o Vereador Ronaldo Rosa (SD) (2:00-33:00).

Homenagem à Igreja Evangélica Rosa de Sarom de Passo Fundo, que completa 28 anos, fundada pelo Pastor Otaviano Rodrigues. Entrega de Diploma de Honra ao Mérito.

Vereador Ronaldo Rosa (SD)

 COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Vereador Leandro Rosso (PRB). Situação da violência no interior, sobretudo do campo. Está em discussão no Congresso Nacional a possibilidade de permitir o porte de arma pelo produtor rural. Problemas da segurança pública em geral também foram abordados. (35:00-46:11)

Vereador Renato Tiecher – Tchêquinho (PSB). Problemas com a violência. Implementação do GPS Rural no município, sistema de cadastramento para enviar socorro imediato pelos Bombeiros e Polícia Militar. (46:20-54:35)

Veto do PROJETO DE LEI Nº 94/2017 – de autoria da MESA DIRETORA que “Revoga os artigos 4º e 5º da Lei nº 4.769 de 19 de abril de 2011, que autoriza a concessão de incentivos econômicos e fiscais à empresa Manitowoc Crane Group (Brazil) – Guindastes Ltda, com base nas leis nos 3.276/97, 3.340/98 e 4.360/06 e dá outras providências.” (55:00- 57:20)

 ORDEM DO DIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 48/2017 – de autoria do Vereador PEDRO DANELI (PPS)- “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Passo Fundo, e dá outras providências.” (57:20-1:02:30)

 PAUTA

Leitura da matéria constante da Pauta (1:04:12).

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PRÉVIA: PROJETO DE LEI Nº 0117/2017 – Autoria: GABINETE DO VEREADOR RAFAEL LUIZ COLUSSI. Fica instituída a Semana dos Animais e o Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção aos Animais.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2017 – Autoria: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO PRÉVIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0015/2017 – Autoria: MESA DIRETORA E OUTROS. Acrescenta os §1º e §2º ao artigo 6° e Parágrafo Único ao artigo 7º da Lei Complementar nº. 328 de 18 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0113/2017 – Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 0114/2017 – Autoria: GABINETE DO VEREADOR RONALDO SEVERO DA SILVA. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.760 DE 08 DE JANEIRO DE 2011, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1º-A, 1º-B e 1º-C, NO REFERIDO ARTIGO.

PROJETO DE LEI Nº 0115/2017 – Autoria: GABINETE DO VEREADOR MARCIO ASSIS PATUSSI. INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. PROJETO DE LEI Nº 0116/2017 – Autoria: GABINETE DO VEREADOR RUDIMAR DOS SANTOS. Determina o uso de caneleiras refletivas em Equinos no Município de Passo Fundo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2017 – Autoria: MESA DIRETORA. Concede ao Doutor Jabs Paim Bandeira a Distinção “Vereador Emérito do Município de Passo Fundo”.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Na comunicação de líderes, o principal assunto versou sobre violência urbana e rural. (1:06:00 – 1:52:28). O vice-presidente Vereador Patric Cavalcanti (DEM) lembrou que, nesse momento, o Congresso Nacional vota autorização ou não da investigação contra o Presidente Temer e outros ministros, denunciando a quantidade de dinheiro destinado para evitar a investigação (R$ 32 bilhões) (1:52:30 – 2:00:50).

 COMUNICAÇÃO DE VEREADORES

As comunicações apontaram, basicamente, os mesmos temas debatidos na Comunicação de Líderes. Comemoração do Dia Internacional da Democracia (25 de outubro). Fiscalização dos tele entulhos, muitos dos quais passam semanas no centro da cidade sem serem recolhidos. Falhas no estacionamento rotativo, sobretudo pelos parquímetros estragados que, ao não permitir que o condutor pague pelo uso da vaga, este mesmo condutor acaba sendo multado pelo não-pagamento. (2:07:30-2:36:40).