O que se passou na Câmara de Vereadores de Passo Fundo na Sessão do dia 1º de Novembro

089ª REUNIÃO PLENÁRIA DA 17ª LEGISLATURA (01/01/2017 A 31/12/2020) – 073ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA – 084ª REUNIÃO PLENÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – 2017 – 073ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DATA: 1º DE NOVEMBRO DE 2017 – HORAS: 15:21

Ata disponível em: http://www.camarapf.rs.gov.br/painel/admin/upload/atas/ata-446-atarpo073-01.11.2017.pdf

Sessão completa disponível no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=G9pyvoKskGs

Tribuna Popular

Conforme Resolução n. 14/2003, que instituiu a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, espaço de cinco minutos solicitado por vereador para manifestação de algum cidadão, foi concedido a Marlon Rodrigues Fernandes (foto abaixo), coordenador do grupo Guerreiros del Sol. O grupo desenvolve atividades com crianças que se encontram em vulnerabilidade social. Em datas festivas, proporcionam atividades de lazer. São cerca de 40 integrantes que trabalham de forma voluntária no grupo. (1:00-6:00)

Orador do Grande Expediente (Ver. Saul Spinelli)

Homenagem a Osmar Teixeira, advogado e professor, falecido no dia 30/10. (8:45-23:50)

O vereador também apresentou o trabalho do grupo do “Brasil sem frestas”, que faz confecção e aplicação das chapas térmicas de caixas de leite com três objetivos: melhorar a saúde pública, retirar do meio ambiente um produto de alta durabilidade e fazer reciclagem direta. E a principal meta é levar saúde para as pessoas por meio do aumento do conforto térmico. O projeto reveste termicamente as paredes com frestas, para evitar a entrada de frio, chuva e calor. O projeto nasceu em setembro de 2009, em Passo Fundo, a partir de uma preocupação da química Maria Luisa Camozzato. Site do grupo: http://caixadeleite-brasilsemfrestas.blogspot.com.br/p/sobre.html. (24:00-34:30)

Exposição das atividades realizadas pela Liga Feminina de Combate ao Câncer, que colabora com crianças, adolescentes e adultos no tratamento do câncer na cidade, que conta com o apoio dos “Amigos da Bola”. Site: https://ligapassofundo.wordpress.com/. (24:00-41:30)

Prevenção ao suicídio

Na ORDEM DO DIA, em discussão e votação da Mensagem nº 62/2017, que veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0051/2017, de autoria do vereador Marcio Patussi, que “Institui o dia 10 de setembro como o dia de combate e prevenção ao suicídio no calendário oficial do município, e o mês de setembro como setembro amarelo, destinado à prevenção e esclarecimentos a este tema”. Patussi destacou que Passo Fundo tem índices de suicídio maiores do que a média nacional, por isso a importância do tema. O Projeto foi vetado pelo Poder Executivo, pois no mês de setembro há outra campanha de prevenção em curso, do Meio Ambiente, e que não é possível haver duas cores no mesmo mês. Veto foi mantido pela Casa. (46:20-55:30)

Criação de Central Única para Educação

Votação do Projeto de Lei nº 0060/2017, de autoria do gabinete do vereador Saul Spinelli, que dispõe sobre a criação da central única de vagas para a educação infantil e para o ensino fundamental no município de Passo Fundo. O que ocorre, conforme apontado pelo Ver. Alex Necker, é que muitos pais faziam o cadastro em duas ou três localidades, e assim não era possível saber o número exato de vagas demandadas. O Projeto foi aprovado. (55:35-1:06:16)

Título de Cidadão Honorário a Rui Getúlio Soares

Aprovado o Projeto de Resolução nº 0016/2017, de autoria do gabinete do vereador Pedro Antonio Daneli, que concedeu o Título de Cidadão Honorário de Passo Fundo a Rui Getúlio Soares, ex-Reitor da Universidade de Passo Fundo (UPF). (1:06:20-1:09:00)

Outros Projetos discutidos

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PRÉVIA: PROJETO DE LEI Nº 122/2017 – Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação com encargo de área, para os fins que especifica.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO PRÉVIA: PROJETO DE LEI Nº 0118/2017 – Autoria: GABINETE DO VEREADOR LUIZ MIGUEL SCHEIS. Denomina de Rua Adão de Paula Alves a Rua B, setor 34, do Loteamento Parque do Sol, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 0119/2017 – Autoria: GABINETE DO VEREADOR LEANDRO KURTZ ROSSO. Dispõe sobre tornar pública a lista de espera dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes nos Programas Habitacionais do Município de Passo Fundo, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 0120/2017 – Autoria: GABINETE DO VEREADOR JOÃO DOS SANTOS. Dispõe sobre a permissão de criação de aves poedeiras em imóveis residenciais localizados na área urbana do Município, na forma que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 0121/2017 – Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA FIOR E FIOR LTDA-ME, COM BASE NA LEI Nº 4401 DE 31 DE MAIO DE 2007 E LEI N.º 4.425, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.”