O governo gaúcho não sabe quantos imóveis possui em Passo Fundo

De propriedade do Estado ou locados, são muitos os imóveis usados pela máquina pública em nossa cidade. Saiba mais sobre estas ocupações.

Muitos pagadores de impostos já devem ter pensado algo sobre a quantidade de imóveis locados por governos e o motivo deste gasto, já que as edificações próprias são inúmeras e algumas repartições públicas poderiam compartilhar espaço com outras ou até mesmo serem extintas. Nós tentamos investigar como anda a relação do estado do Rio Grande do Sul com o mercado imobiliário da cidade de Passo Fundo. O sucesso desta empreitada foi parcial, já que no tocante aos imóveis próprios, nem mesmo o Governo do Estado sabe ao certo quantos são.

Sites de “transparência” costumam ser os melhores canais para a descoberta de informações sobre governos. Com o reforço de um pedido formal através do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão, solicitamos os dados dos imóveis de propriedade do Estado do RS, locados por este e ainda os que estão marcados para venda.

A solicitação, realizada no dia primeiro de novembro, foi respondida 19 dias mais tarde. A Casa Civil informou que está em processo de cadastramento dos imóveis de propriedade do Estado:

“O acervo imobiliário da Administração Direta do Estado está sendo inventariado,  mediante vistoria, georreferenciamento, topografia para a  atualização cadastral na identificação dos imóveis,  com aporte de recursos do Banco Mundial (BIRD), com vista a obter a precisão das informações referentes a esses ativos. Diante do inventário que vem sendo desenvolvido, o Estado não disponibiliza a listagem de imóveis, tendo em vista que ainda não foi concluída a atualização deste cadastro imobiliário. Assim, os dados deixarão de ser respondidos, com base no art. 8º-B, inciso III, do Decreto nº 49.111/2012, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 52.505/2015, uma vez que não se tratam de dados sistematizados e que, para tal, exigiriam trabalhos adicionais de análise, interpretação e de consolidação.”

Em outras palavras, o estado do Rio Grande do Sul não sabe ao certo quantos imóveis possui e pegou um empréstimo do BIRD para realizar o serviço de auditoria e inventário. Exceto pelos óbvios e tradicionais pontos como Coordenadoria Regional de Educação, diversas escolas e imóveis da Brigada Militar, ficaremos no aguardo da eficiência do governo para a divulgação exata destes locais, no futuro.

Os imóveis locados em Passo Fundo aparecem no sistema de transparência estadual. São listados 19 contratos que somam R$ 143.306,54. Abaixo, a relação, com descrição do imóvel, contrato, favorecido e órgão:

Alguns contratos mostram datas vencidas na indicação de final de vigência. Vamos divulgar exatamente como consta no sistema, já que pode ser um erro de atualização da transparência e, segundo os responsáveis, este é o canal para saber onde estão os imóveis locados pelo estado do Rio Grande do Sul em Passo Fundo.

O maior valor fica para o aluguel de parte de um imóvel para a Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Presidente Vargas, por quase 22 mil reais e término do contrato em julho de 2022. No mesmo local existe outro contrato com o valor de 18 mil reais.

Em crise ou fora dela, o governo gaúcho deveria realizar um esforço para revisar estes contratos em todas as cidades. A economia com compartilhamento de espaços e escolha por bairros menos nobres nas locações, poderia proporcionar mais conforto aos funcionários. Por consequência, mais agilidade e qualidade no trato com o cliente. Via de regra, ele é o pagador de impostos que financia tudo.