Uma chuva de pagamentos (e penduras) mostra a diversificação de gastos do poder público municipal.
Segundo a transparência da prefeitura de Passo Fundo, o mês de novembro registrou 2131 empenhos para pagamentos a fornecedores, funcionários de todos os vínculos e prestadores de serviços em geral, gerando o montante de 30,2 milhões de reais em gastos.
Empenhos são uma espécie de “devo não nego, pago quando puder” dos órgãos públicos. Uma vez gerado este compromisso, o fornecedor fica sabendo que em algum dia, no futuro, receberá o valor que foi contratado com a prefeitura, por exemplo.
Os dados extraídos da transparência para este artigo são do dia 10 de dezembro. Ainda constam como “empenhos a pagar”, valores que somam mais de 5 milhões de reais. Isso pode ser uma sonorização, como a do Natal Ecológico do Boqueirão Legal 2017 (20 mil em aberto) ou uma manutenção de caminhão, com empenho gerado em 6 de novembro – de dois mil reais – até hoje no “pendura”. Contratar com o poder público tem destas coisas.
A primeira quinzena do mês registra 20% dos empenhos gerados, com o repasse de verbas para a SOCREBE, CODEPAS e Via Norte (coleta de lixo) nos valores de 1,1 milhão, 799 e 455 mil reais, respectivamente. Os gastos começam mesmo do dia 15 até o final do período, com destaque para centenas de lançamentos referentes a folha de pagamento, em grupos por secretarias e setores. No topo, o “Centro de custo 707 – Inativos e Pensionistas” com 3 milhões, seguido pelo pagamento de parte dos salários da educação (1,7 milhão) e “Aposentados IPPASSO”, com 1.3 milhão. Estes três são também os únicos empenhos da segunda quinzena com valores acima de um milhão de reais.
A transparência é turva em alguns lançamentos. Constam em novembro 177 lançamentos de empenhos sem qualquer descrição do gasto, apenas valor e favorecido. Estes pagamentos sem informação somam mais de 3 milhões de reais.
O cidadão passo-fundense precisa visitar a transparência da Prefeitura com mais frequência, trazendo para o debate a razão dos gastos do dia a dia e como a atual gestão (e as passadas) lida com o dinheiro dos impostos. Em época de carnê do IPTU chegando, é bom estar consciente sobre a destinação dos recursos.
Pinçar um mês do sistema de transparência pode atiçar a curiosidade, mas os gastos não seguem uma lógica mensal e podem estourar conforme a época do ano. Um assunto muito importante e que não tem a devida atenção da população é o orçamento do município, do planejamento até a sua execução. Entre homenagens e moções de repúdio, o assunto aparece na Câmara de Vereadores, muitas vezes de forma superficial ou para “marcar calendário”, como você acompanhou aqui neste post do Lócus Online. Na página da Prefeitura, o orçamento de 2018 pode ser lido (boa sorte na interpretação) através deste link.
O novembro no clássico do Guns N’ Roses até pode ser frio, mas o ímpeto dos nossos políticos com o gasto de verbas pode aquecer quando não observado de perto pelo cidadão. Nothing lasts forever, incluindo o dinheiro dos outros.
