Atrasados: Tchequinho, Eloí da Costa, Evandro Meirelles, Palhaço Uhu, Patric Cavalcanti, Paulo Neckle, Luis M. Scheis, Rafael Colussi, Rufa e Valdo de Moraes.
Falta: Raul Spinelli (de licença por motivos de saúde)
Orador do Grande Expediente
Márcio Patussi defendeu o Plano Municipal de Educação e fez uma retrospectiva do seu trabalho legislativo. Destacou a importância do Projeto Guardião para videomonitoramento do município.
17 projetos foram desarquivados
Mateus Wesp
– Projeto de Lei nº 0083/2017, que “Revoga a Lei Municipal nº 5.191/2016. Disciplina a realização de Parcerias Público-Privadas, instituindo o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas”.
– Projeto de Lei nº 0129/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do crédito tributário e anistia dos acréscimos de juros e multas a contribuintes que se enquadram no artigo 14 da Lei Complementar 195/2007 e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 0078/2017, que “Cria no âmbito do Município de Passo Fundo a Central de Mediação e Conciliação, composta pela Câmara de Indenizações Administrativas, Câmara de Mediação e Conciliação e Câmara de Conciliação de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor”.
– Projeto de Resolução nº 0021/2017, que “Cria a Comissão Especial para a Revisão Legal do Município de Passo Fundo e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 0050/2017, que “Cria, no âmbito do município de Passo Fundo, como marca de identificação e procedência, o Selo da Cerveja de Passo Fundo”.
– Projeto de Lei nº 0067/2017, que “Cria, define critérios, diretrizes e procedimentos para o programa de aluguel social no município de Passo Fundo e estabelece a concessão de benefício financeiro mensal para cobertura de despesas com moradia de famílias de baixa renda, na forma que especifica”.
Ronaldo Rosa (SD)
– Projeto de Lei nº 0086/2017, que “Dispõe sobre o programa adote um ponto de ônibus, no município de Passo Fundo e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 0084/2017, que “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município de Passo Fundo”.
– Projeto de Lei nº 0093/2017, que “Torna obrigatória, nas escolas da rede pública municipal de ensino, a disponibilização de audiolivros, conforme especifica”.
Luiz Miguel Scheis (PDT)
– Projeto de Lei nº 0047/2017, que “Cria o Programa Guia de Unificação de Informações na Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal”.
– Projeto de Lei nº 0062/2017, que “Disciplina sobre a obrigatoriedade de vigilância junto aos terminais bancários de autoatendimento nas instituições bancárias públicas e privadas e/ou nas cooperativas de créditos, no âmbito do município de Passo Fundo”.
– Projeto de Lei nº 0075/2017, que “Disciplina sobre o tombamento definitivo do pórtico do complexo turístico da Roselândia e dá outras providências, declarado como patrimônio histórico-cultural do município”.
Paulo Neckle (MDB)
– Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 que “Altera o art.2º, o art. 59 e o art. 60, todos da Lei Complementar nº 230, de 07 de outubro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Passo Fundo”.
Aristeu Dala Lana (PTB)
– Projeto de Lei nº 106/2017, que “Denomina de Rua Gentil Valentim Polippo, a rua inominada no Loteamento Independente, conforme especifica”.
– Projeto de Resolução 06/2016, que “Extingue o pagamento de diárias de viagens aos vereadores pelo Poder Legislativo Municipal, conforme especifica”.
Saul Spinelli (PSB)
– Projeto de Lei nº 054/2017, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de alimentos nocivos à saúde, tais como refrigerantes, no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental do município de Passo Fundo”.
Renato Orlando Tiecher (PSB)
– Projeto de Lei nº 09/2017, que “Assegura direitos para todos os doadores de sangue que residam na Cidade de Passo Fundo, conforme especifica”.
Leandro Rosso (PRB)
– Projeto de Lei nº 0119/2017 que “Dispõe sobre tornar pública a lista de espera dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes nos programas habitacionais do município de Passo Fundo, conforme especifica”.
A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade. Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo
A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.
Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.
Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?
Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.
Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas
Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.
Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).
Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.
“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.
Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.
Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.
O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural
Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.
A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.
A Constituição Federal não foi rasgada.
Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.
O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.
Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?
Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.
Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link: