(In)Pontualidades dos Vereadores

Atrasados: Tchequinho, Eloí da Costa, Evandro Meirelles, Palhaço Uhu, Patric Cavalcanti, Paulo Neckle, Luis M. Scheis, Rafael Colussi, Rufa e Valdo de Moraes.

Falta: Raul Spinelli (de licença por motivos de saúde)

Orador do Grande Expediente

Márcio Patussi defendeu o Plano Municipal de Educação e fez uma retrospectiva do seu trabalho legislativo. Destacou a importância do Projeto Guardião para videomonitoramento do município.

17 projetos foram desarquivados

Mateus Wesp

– Projeto de Lei nº 0083/2017, que “Revoga a Lei Municipal nº 5.191/2016. Disciplina a realização de Parcerias Público-Privadas, instituindo o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas”.

– Projeto de Lei nº 0129/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do crédito tributário e anistia dos acréscimos de juros e multas a contribuintes que se enquadram no artigo 14 da Lei Complementar 195/2007 e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 0078/2017, que “Cria no âmbito do Município de Passo Fundo a Central de Mediação e Conciliação, composta pela Câmara de Indenizações Administrativas, Câmara de Mediação e Conciliação e Câmara de Conciliação de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor”.

– Projeto de Resolução nº 0021/2017, que “Cria a Comissão Especial para a Revisão Legal do Município de Passo Fundo e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 0050/2017, que “Cria, no âmbito do município de Passo Fundo, como marca de identificação e procedência, o Selo da Cerveja de Passo Fundo”.

– Projeto de Lei nº 0067/2017, que “Cria, define critérios, diretrizes e procedimentos para o programa de aluguel social no município de Passo Fundo e estabelece a concessão de benefício financeiro mensal para cobertura de despesas com moradia de famílias de baixa renda, na forma que especifica”.

Ronaldo Rosa (SD)

– Projeto de Lei nº 0086/2017, que “Dispõe sobre o programa adote um ponto de ônibus, no município de Passo Fundo e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 0084/2017, que “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município de Passo Fundo”.

– Projeto de Lei nº 0093/2017, que “Torna obrigatória, nas escolas da rede pública municipal de ensino, a disponibilização de audiolivros, conforme especifica”.

Luiz Miguel Scheis (PDT)

– Projeto de Lei nº 0047/2017, que “Cria o Programa Guia de Unificação de Informações na Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal”.

– Projeto de Lei nº 0062/2017, que “Disciplina sobre a obrigatoriedade de vigilância junto aos terminais bancários de autoatendimento nas instituições bancárias públicas e privadas e/ou nas cooperativas de créditos, no âmbito do município de Passo Fundo”.

– Projeto de Lei nº 0075/2017, que “Disciplina sobre o tombamento definitivo do pórtico do complexo turístico da Roselândia e dá outras providências, declarado como patrimônio histórico-cultural do município”.

Paulo Neckle (MDB)

– Projeto de Lei Complementar nº 22/2017 que “Altera o art.2º, o art. 59 e o art. 60, todos da Lei Complementar nº 230, de 07 de outubro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Passo Fundo”.

Aristeu Dala Lana (PTB)

– Projeto de Lei nº 106/2017, que “Denomina de Rua Gentil Valentim Polippo, a rua inominada no Loteamento Independente, conforme especifica”.

– Projeto de Resolução 06/2016, que “Extingue o pagamento de diárias de viagens aos vereadores pelo Poder Legislativo Municipal, conforme especifica”.

Saul Spinelli (PSB)

– Projeto de Lei nº 054/2017, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de alimentos nocivos à saúde, tais como refrigerantes, no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental do município de Passo Fundo”.

Renato Orlando Tiecher (PSB)

– Projeto de Lei nº 09/2017, que “Assegura direitos para todos os doadores de sangue que residam na Cidade de Passo Fundo, conforme especifica”.

Leandro Rosso (PRB)

– Projeto de Lei nº 0119/2017 que “Dispõe sobre tornar pública a lista de espera dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes nos programas habitacionais do município de Passo Fundo, conforme especifica”.