Temos acompanhado semanalmente o trabalho desenvolvido pelos nossos vereadores. Para tal, criamos o “De Olho na Câmara”, exclusivamente para nossos assinantes, para resumir o que se passa durante as sessões plenárias de Passo Fundo.

Orador do Grande Expediente

O Orador do Grande Expediente, espaço de 30 minutos concedido a um vereador para que, na tribuna, fale sobre algum tema importante ou faça uma síntese do trabalho parlamentar. O espaço, no entanto, acaba sendo utilizado mais para marketing pessoal do que para qualquer outra coisa.

Na sessão do dia 21, o vereador Mateus Wesp surpreendeu ao evitar o marketing usual dos demais e falar sobre Federalismo.

Carreira

Goste ou não do seu trabalho, não dá para negar que Wesp tem uma carreira acadêmica considerável. É professor universitário nos cursos de Direito das faculdades IMED e João Paulo II. É mestre e doutor em Direito. Além disso, atualmente, realiza o projeto de pós-doutorado na UFRGS.

Discurso

Pois bem, Wesp subir à tribuna para falar da Federação e o papel que cabe ao município dentro dela. O vídeo com o seu discurso completo pode ser acessado no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=gtIC2SXKmFo.

Vale lembrar que fez a defesa da sua tese de doutorado, “Republicanismo”, em 2016, cujos objetivos, conforme dispõe na sua página, “eram de demonstrar o caráter pouco republicano de nossa organização política atual,  vide a imensa concentração de poderes e recursos na União da Federação, bem como a proeminência de determinadas personalidades no posto máximo do poder no Estado brasileiro cujas reeiteradas reeleições lhes conferem um caráter monárquico” (sic).

Federalismo

A ideia de federação, tratando o tema da forma mais leiga possível, é agregar um conjunto de Estados e/ou outras unidades políticas. Os Estados Unidos, modelo de federalismo típico, surgiram dessa união. No Brasil, pelo contrário, o território – já com as suas fronteiras bem delimitadas – foi dividido em estados federados para melhor administra-lo, instituído por decreto de Deodoro da Fonseca (Decreto nº 1, de 15 de Novembro de 1889). “Quando olho para a história do Brasil, vejo que o federalismo foi implantado por um ato de força, e não por um ato natural de agregação”, falou Wesp.

Para o vereador, nosso modelo acentuou as assimetrias já existentes entre os estados. Muitos, como o Rio Grande do Sul, foram prejudicados, sobretudo economicamente. O Brasil sempre foi um país centralizador. Na nossa atual Constituição, nos art. 20 e seguintes, são enumeradas as muitas competências da União. Para Wesp, atual Constituição limitou não só o poder de atuação dos municípios, como também as receitas. Nesse sistema, é muito difícil de saciar as demandas das cidades. “Faltam poderes e recursos”, reiterou. Para tal, é preciso de uma reforma para sanar esse problema de poderes e receitas, pois o atual modelo é insustentável.

Para Wesp, o princípio da subsidiariedade é o princípio chave para resolver esse problema, que faz a federação brasileira mais parecer um Estado centralizado e unitário. Por tal princípio, o município não é um mero executor das decisões estaduais. Citou como exemplo a disponibilização dos recursos para o aeroporto de Passo Fundo, que dependeu do Governo do Estado e do Governo Federal, embora fosse um problema local. “O município, na prática, é um mero executor das ordens de Brasília”, disse. “O município deve ser o ponto de partida para a solução dos problemas da comunidade”.

Para entender o problema do ponto de vista fiscal, leia o artigo escrito pelo nosso colega Mateus Barato no link a seguir: http://www.locusonline.com.br/2017/03/26/voce-entende-como-funcionam-as-financas-publicas/.

Considerações finais

Mateus Wesp tocou num tema sensível da nossa República Federativa. O Brasil é, na prática, um Estado centralizador. Os municípios encontram-se cada vez mais com as mãos atadas pela União. Por isso, não conseguem atender às demandas locais como espera a população. As finanças dos estados federados vão de mal a pior. O Rio Grande do Sul está financeiramente um caos.

Sobre o estado das finanças estaduais, leia a seguir o artigo escrito pelo economista Oscar André Frank Jr., articulista econômico da Lócus: http://www.locusonline.com.br/2018/02/23/regime-de-recuperacao-fiscal-do-rs/.

Mesmo assim, Mateus falou para um público que não estava interessado no assunto. Muitos dos vereadores estavam preocupados com outras coisas. Falou sobre o tema certo, mas no local errado. A necessidade de expandir os poderes dos municípios é imprescindível nos tempos atuais.