Passo Fundo está no cheque especial, mas vive uma vida de celebridade do Instagram

A cada ano, o município de Passo Fundo vai deixando milhões de reais em dívidas para o futuro, enquanto passa mensagem de que está “tudo ok”.

A moça que ilustra a capa de nosso artigo chama-se Lissette Calveiro. A moradora de Nova York ficou famosa no mundo das redes sociais por gastar o que não tinha na manutenção de um estilo de vida falso no Instagram. Fotos de viagens, restaurantes da moda e roupas caríssimas eram o combustível para a criação desta falsa persona: depois de certo tempo, Lissette acumulou uma dívida de dez mil dólares e “caiu na real”, adaptando a vida para a sua capacidade financeira.

Enquanto isso, a cidade de Passo Fundo não vai muito bem, mas a maioria dos seus quase 200 mil “seguidores” não faz ideia da situação financeira do município. Além de não entender os complicados números contábeis (e quem os entende?!?), confia plenamente na capacidade do gestor, o prefeito Luciano Azevedo. Ao final de cada ano, o balanço da prefeitura aponta os “restos a pagar”: chega o dia 31 de dezembro e um valor é transferido para a conta do “devo não nego, pago quando puder”.

O prefeito iniciou um novo mandato em primeiro de janeiro de 2017 com um presentinho deixado por ele mesmo no ano anterior: mais de 58 milhões de reais em “restos a pagar”. Deste valor, mais de 20 milhões é apontado como “insuficiência financeira”. Estes dados são públicos e estão no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Evolução dos Restos a Pagar. Fonte: TCE-RS.

O governo Airton Lângaro Dipp (2005-2012) apresentou um pico de insuficiência financeira em 2005 – seu primeiro ano – batendo na marca dos 15,49%. Quando entregou a prefeitura para Luciano Azevedo, os restos a pagar estavam em 42 milhões de reais, mas com menos de 3% de insuficiência financeira.

A comparação com as maiores cidades do Rio Grande do Sul

As 10 cidades com maior PIB no Estado (dados de 2015), segundo o IBGE e a FEE são: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Triunfo, Pelotas e Rio Grande. Tirando a capital (por razões óbvias), Caxias do Sul, Canoas e Gravataí, as demais possuem realidades econômicas parecidas no PIB gaúcho, com percentuais de participação entre 1,9 e 2,1. Para visualizarmos a situação de Passo Fundo, vamos comparar alguns indicadores entre as nove cidades do interior com maior destaque no PIB gaúcho, respeitando as realidades orçamentárias de cada uma delas.

A RCL ou Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes do ente da Federação, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais. Para os municípios, é deduzido no cálculo a contribuição previdenciária dos servidores. Se você quiser saber mais sobre contas públicas e as regras que regem como “entra e sai” o dinheiro dos impostos na União, estados e municípios, o site do Tesouro Nacional é uma boa opção para começar.

A RCL não é exatamente todo o dinheiro que entra nas prefeituras, mas serve como índice: no gráfico abaixo, a Receita Corrente Líquida para o nosso “G10-1” das cidades gaúchas, entre 2005 e 2017. Atenção: conforme dos dados do TCE-RS, Pelotas é a única cidade deste grupo sem informações fiscais do ano de 2017. Tomamos a liberdade de repetir os valores de 2016, para não “quebrar” o gráfico.

Evolução da RCL: todo mundo cresceu, mas o destaque ficou com Caxias do Sul e Canoas. São as únicas cidades com valores acima de 1 bilhão de reais (1,4 e 1,2 – respectivamente). Passo Fundo vai de 126,1 milhões em 2005 para 429,9 em 2017.

A RCL em números: Passo Fundo de 2017, com seus 249 milhões, é praticamente a Caxias do Sul de 2005 (439 milhões). Chegaremos lá em 2029?

Evolução dos restos a pagar entre 2005 e 2017 dos 9 maiores PIBs do RS depois da capital. Todo mundo fica devendo, mas a cidade de Canoas apresentou a maior explosão no comportamento.

A Dívida Consolidada Líquida e a RCL

Quando colocamos as cidades lado a lado com a variação do percentual da RCL correspondente à dívida, fica mais fácil entender o desempenho dos prefeitos ao longo dos anos:

Percentual sobre a RCL – Dívida Consolidada Líquida.

Gravataí e Pelotas apresentam realidades diferenciadas na questão da Dívida Consolidada Líquida. Ambas partem de percentuais altíssimos em 2005 (perto dos 90%) e vão diminuindo até 2017, com um pequeno deslize da Capital dos Doces em 2015. Em 2017, emboladas no pódio das mais endividadas estão Pelotas, Canoas e Passo Fundo*. Notem que a situação de Passo Fundo começa a ficar ruim em 2014, subindo a ladeira até 2017. Entre as 9 cidades, é a que apresenta o pior comportamento. Menção honrosa para Novo Hamburgo e Rio Grande, zeradas na dívida desde 2010 e 2011.

Criticar pontualmente a situação financeira de Passo Fundo em apenas um ano, com valores de dívida e insuficiência financeira, não é o bastante para caracterizar uma administração. De fato, várias cidades do Rio Grande do Sul devem muito dinheiro e nosso perfil (de RCL e restos a pagar) é parecido com o de Rio Grande, por exemplo. Mas uma visão mais aprimorada em um amplo período, mostra que temos sim um perfil que começou a ficar ruim em 2014 e nossos gestores deveriam ter mais cuidado com os gastos (especialmente os estéticos!) nesta cidade que empurra uma enorme dívida com a barriga. Os outros são problemas dos seus respectivos habitantes.

* Como os dados de Pelotas no ano de 2017 não foram publicados, Passo Fundo pode estar em segundo lugar neste ranking. Assim seria a sexta economia do Rio Grande do Sul (2015), mas a segunda em percentual de dívida consolidada líquida.