Quando orçamentos atingem números elevados, decisões erradas podem significar grandes prejuízos para todas as pessoas da comunidade. É hora de acordar.
O artista austríaco Michael Marcovici é conhecido por ter criado uma instalação artística digna de nota: 10 milhões de cédulas de 100 dólares embaladas em plástico e dispostas em 12 pallets de madeira. Tudo para mostrar ao público a aparência de um bilhão de dólares. Na falta de uma iniciativa similar em nosso país, vamos usar a mesma imagem para ilustrar outro bilhão: de reais, que serão gastos por esta administração (2017-2020) apenas em folha de pagamento. Como chegamos neste valor, a razão de sua importância e outros dados interessantes nós contamos no texto Gastos da Prefeitura de Passo Fundo em salários, disponível apenas para assinantes.
Mesmo com o controle legal e o olhar atento do Tribunal de Contas, municípios como o de Passo Fundo gastam mais da metade do que arrecadam com o pagamento de funcionários: de professores a agentes de trânsito, passando por cargos de confiança nas mais diversas funções, secretários de governo e uma diversidade de funcionários administrativos. O mesmo olhar legal que tenta controlar os gastos também “obriga a gastar”, com diversos indicadores mínimos a serem cumpridos em saúde e educação, por exemplo, gerando mais contratações.
Esta massa salarial chega pela primeira vez na história ao valor notável de “1 bilhão de reais em uma administração”, trazendo a constatação de que somos grandes demais e a última célula de um organismo tradicionalmente inchado, começando pelo ente federal, passando vergonhosamente pelo gigante estadual e terminando na capital do Planalto Médio. E que ajustes em valores bilionários resultam em milhões de reais nos cofres públicos. No caso específico de Passo Fundo, dinheiro mais do que necessário para tapar o furo de nossos restos a pagar gigantescos a cada ano e, a partir destes ponto, construir grandes obras necessárias para o desenvolvimento da comunidade.
O ato de fechar a torneira dos gastos públicos durante o período aqui destacado poderia resultar em uma economia de valores acima dos 10 milhões de reais. Estes teóricos 5% espremidos no montante dos valores arrecadados pela prefeitura fariam grandes obras (de verdade) no trânsito, viadutos ou trincheiras, 200 casas populares ou, em última análise, acalmaria a fome da arrecadação via IPTU, deixando mais dinheiro na sua mão. Muitos exemplos de gastos desnecessários são apontados regularmente aqui na Lócus, através da tag Gastômetro. Acompanhe os apontamentos através deste link.
O debate eleitoral brasileiro flerta com a exigência de conhecimento de gestão para postulantes ao cargo de prefeito, mas casa de papel passado com a melhor campanha eleitoral e visões de pessoas abençoadas por mais gastos públicos ou a obviedade dos serviços ordinários sinalizadas como virtude. É o “eu que dei” vendido como “eu que fiz”. Em contrapartida, poucas são as ações permanentes das elites políticas municipais para apontar problemas e associar nomes e soluções fora do período eleitoral, de dois em dois anos.
Em Billions: “There’s a way to make this work, and that way is hard. As Taleb says, ‘Become anti-fragile, or die.” A tradução vem logo abaixo.
De outro bilhão vem um conselho para cidades que não fazem bom uso do dinheiro público e gastam sem controle, na esperança de uma ajuda federal aos apagar das luzes, depois de anos com má gestão. Na série Billions, sucesso do canal americano Showtime e disponível no Brasil através da Netflix, a personagem Taylor diz ao seu chefe (que reluta em cobrar as contas de um município endividado): “Há uma maneira de fazer isso funcionar e é difícil. Como Taleb diz: ‘Torne-se anti-frágil, ou morra’.” Talvez o problema seja este mesmo, a não-fragilidade ao questionar, responder e agir na relação contribuinte-gestor em nossa cidade.
A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade. Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo
A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.
Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.
Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?
Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.
Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas
Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.
Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).
Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.
“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.
Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.
Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.
O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural
Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.
A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.
A Constituição Federal não foi rasgada.
Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.
O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.
Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?
Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.
Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link: