Destaque no marketing da prefeitura, o programa “Meu Bebê Meu Tesouro” costuma atribuir para si a responsabilidade pelos bons índices do passado. É hora de tratar os números com seriedade.

A máquina de marketing municipal nunca poupou destaque para o programa de assistência social batizado de “Meu Bebê Meu Tesouro”, um sistema de acompanhamento de gestantes, pré-natal e distribuição de sacolas com enxoval para gestantes organizado pela Prefeitura. Enormes variações positivas no percentual dos índices de mortalidade infantil foram explorados ao máximo não só pela Administração, mas replicados na imprensa, parceiros e com resultados até mesmo na campanha eleitoral do Prefeito. Prêmios foram dados para a iniciativa e entidades parceiras elogiaram a medida.

Recentemente – com a atualização dos números oficiais do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2016 – foi revelado que o índice de mortalidade infantil em Passo Fundo resultou em 9,04 por mil nascimentos. O valor foi extraído dos 26 óbitos do ano para 2.876 nascimentos, contra 24 óbitos e 2.925 nascimentos de 2015. Um aumento de 10,11% no índice. No Brasil, este aumento ficou perto dos 5%. O índice nacional é de 14 óbitos por mil nascimentos (13,3 em 2015).

Segundo dados da própria Prefeitura, o programa assistencial atendeu 2.000 gestantes entre 2013 e fevereiro de 2018, acompanhando 1.722 nascimentos desde o início das ações. Não há notícia de morte de bebês dentro do público atendido.

Estima-se que no mesmo período (segundo dados do Ministério da Saúde) tenham nascido em Passo Fundo cerca de 15.000 bebês de mães residentes na cidade. Sendo assim, o programa atendeu 11,5% do público em questão, mas pretende ter influência decisiva em todo o resultado, nas entrelinhas. Este é o primeiro problema. Ainda no site – em outro endereço e de forma confusa – a Prefeitura mistura dados do programa com índices de mortalidade infantil da cidade, sem mencionar os números totais.

Peça produzida em agência destaca o sucesso da queda na mortalidade infantil em Passo Fundo.

A complexidade dos números contrasta com a simplicidade do marketing do gestor premiado

No geral, toda a “máquina publicitária” que gravita em torno da Prefeitura de Passo Fundo reverbera uma mensagem que tenta passar a imagem de um sucesso absoluto do programa MBMT, transformando pequenas variações de dados em porcentagens de dois dígitos. Assim que uma notícia é criada, os atores envolvidos replicam.

Meu Bebê meu Tesouro em destaque no site do PSB – Partido Socialista Brasileiro. É o partido do prefeito. Disponível neste link.

Site da fundação ABRINQ: O olhar do prefeito é responsável pela saúde das crianças? Acesse neste link.

Vídeo produzido para o Meu Bebê Meu Tesouro, hospedado no canal da Prefeitura no youtube.

O Ministério da Saúde divulga dados através do sistema DATASUS – Informações de saúde. As chamadas “Estatísticas Vitais” colocam a disposição da população diversos números sobre nascimentos e óbitos. Entre eles, dois importantes para o nosso foco: nascimentos em Passo Fundo e o número de mortos com menos de um ano de idade. Das informações, compilamos a tabela abaixo:

Óbitos, nascimentos, índice e evolução percentual. A mortalidade infantil em Passo Fundo. A administração Luciano Azevedo começa em 2013.

Estes dados percorrem uma longa cadeia de informação que começa nos cartórios das cidades e passa por órgãos da saúde, são corrigidos e atualizados até virar estatística oficial. Dependendo da época reportada, o número de nascimentos pode variar, causando pequenas diferenças nos cálculos. Nossa apuração mostrou que o índice de 2014 foi até melhor do que o divulgado pela Prefeitura (9,59 contra 9,66).

A Causa das Mortes

Enquanto no Brasil a alarmante alta no índice de mortalidade infantil é debatida pela imprensa e especialistas (que indicam como causas prováveis a crise e os casos de Zika vírus), os dados de Passo Fundo são rapidamente divulgados quando os números são positivos, sem observar qualquer racionalidade sobre as causas. Bebês morrem no primeiro ano de vida pelas mais diversas causas. O sistema de saúde usa, entre outros métodos, 21 grupos de causas (chamados de capítulos) do Código Internacional de Doenças (CID-10) para separar estas ocorrências. Este sistema sofreu modificações em 2011, ficando mais completo.

As mortes de bebês em Passo Fundo, separadas por causas segundo a CID-10. Dados compilados do Ministério de Saúde.

Em Passo Fundo, no período aqui analisado (2010-2016), nota-se que a maior parte dos bebês morreram pelas causas do grupo 16 e 17, “algumas afecções originadas no período perinatal” e “malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas“, respectivamente. Para a comprovação do sucesso de uma política pública, há que se comprovar o nexo entre variação do índice dentro do grupo específico e o que foi feito. Causas externas não são cobertas por pré-natal ou bolsas de enxoval, talvez nem tampouco alterações genéticas (em um bom número de casos).

De 2014 para 2015, um número muito próximo de nascimentos (2919 para 2925) teve 4 morte a menos, com o grupo das malformações indo de 8 para 4 e o das afecções do perinatal variando pouco, de 16 para 17. No cômputo final, uma celebrada redução de índice de 9,59 para 8,21.

Prefeito e gestante. Em primeiro plano, a bolsa doada pelo governo para as mulheres carentes.

Todas as cidades brasileiras precisam destinar uma porcentagem do seu orçamento para investimentos de saúde, enquanto atuam paralelamente como verdadeiras mediadoras de diversas verbas federais para o setor. Nesta última milha, é a mão do gestor, do agente, do funcionário da prefeitura ou cargo de confiança que entrega o benefício social ao carente.

Índices de Mortalidade Infantil em Caxias do Sul, Porto Alegre e Passo Fundo entre 2008 e 2014, segundo dados do IBGE. Variações em uma mesma faixa.

Na maioria das vezes, a pessoa desconhece os meandros da gestão pública e atribui a benesse apenas à boa vontade do político, seja em auxílio para a gravidez ou em uma sacola econômica entregue com pompas, luzes e fotos nas redes sociais. Eticamente, informações públicas neste âmbito deveriam acompanhar.

O facebook da Prefeitura, sempre pronto para divulgar os sucessos da administração. Mais de 10 posts similares a este sobre o assunto foram postados na rede.

Com uma variação negativa em 2016 (o aumento de 8,21 para 9,04), estes 0,83 de diferença no índice viram 10,11%, com novos casos em grupos de doenças que não figuraram nos anos anteriores. São as mesmas variações de difícil comprovação de nexo com as ações de programas assistenciais, com a “representação em porcentagem” das notícias positivas vindas do marketing municipal.

Não há como negar algum benefício para as mulheres atendidas pelo programa “Meu Bebê Meu Tesouro”, nem mesmo usar de uma máquina do tempo para analisar o mesmo período sem  ação do governo municipal. Crises, doenças e até mesmo o clima podem alterar o índice de mortalidade infantil, em qualquer cidade. O que a comunidade não pode aceitar é a alegação de sucesso global, sem a divulgação correta (e completa) dos números, simplesmente para promover o marketing municipal e induzir o pagador de impostos ao erro.