O Facebook se tornou inimigo da liberdade de expressão. Nesta quarta-feira, a rede social de Mark Zuckerberg apagou 196 páginas e 87 contas que seriam ideologicamente alinhadas com a direita política. A alegação é de que esses perfis fariam parte de uma “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”. 

Não ocorreu apresentação formal de nenhuma violação específica que teria sido feita por algum dos perfis apagados. Na verdade, o que houve foi um processo de exceção, com investigação, condenação e punição em circuito fechado. Os atingidos não foram avisados de que estariam em inconformidade com as regras de uso, nem tiveram a oportunidade de apresentar qualquer defesa. Foram sumariamente excluídos em um modelo de julgamento semelhante ao de ditaduras.

Na Coreia do Norte, é prática comum que a punição aos considerados inimigos do regime seja estendida para seus descendentes. O livro “Fuga do campo 14” narra a história de Shin Dong-hyuk, que nasceu em um campo de concentração porque seu avô havia sido condenado por algum crime praticado contra o governo. O Facebook resolveu usar esse modelo penal como referência para aplicar sanções aos seus usuários.

Roger Scar, que tinha perfil na rede e editava blogs políticos, foi excluído do Facebook ainda em março. Desde então, não consegue retornar. Agora, segundo o que relatou, seu pai e mãe, além de amigos e conhecidos, também tiveram suas contas suspensas. É a lei da punição geracional norte-coreana aplicada nos meios virtuais do Ocidente.

Não há justificava razoável para o procedimento adotado pelo Facebook. Como prestador de serviços, ele também é obrigado a cumprir com obrigações. Ao criar interpretações subjetivas de suas regras de uso e não justificar as medidas que toma, pratica quebra de contrato e submete os seus frequentadores a um ambiente de completa insegurança. O clima persecutório que passou a se observar nessa rede social não se coaduna com os valores de liberdade assegurados pela Constituição. 

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