Você concorda com a Lei que quer extinguir os gastos em diárias dos vereadores?

Há tempos a Lócus vem abordando o problema dos gastos públicos em diárias. Claro que o debate não recai unicamente sobre o Poder Legislativo (leia-se “vereadores”), como também sobre o Poder Executivo Municipal. 

Em resumo: O Portal Transparência da Prefeitura de Passo Fundo aponta que, do dia primeiro de janeiro de 2013 até o dia 30 de setembro de 2017, 644 servidores do Município foram beneficiados com gastos em diárias para viagens. A menor foi de R$ 13,76 para a inscrição 9911 e a maior para a inscrição 396352, com R$ 35.963,98. O total gasto dos 644 viajantes do Executivo e Legislativo, de janeiro de 2013 a setembro de 2017, foi de R$ 1.181.865,21. O grupo dos 30 que mais gastaram neste período recebeu R$ 553.040,44, concentrando 46,8% do valor de todas as diárias. Segundo o Decreto n. 43/2017, o valor atualizado das diárias varia conforme cargo, vínculo e destino da viagem. Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Procurador Geral recebem R$ 217,81 (interior), R$ 373,30 (capital) e R$ 528,82 (fora do Estado). Coordenadores e funcionários de nível superior, assessores e assistentes, CC-6, CCD-2 e CCD-3 e motoristas recebem R$ 154,02, R$ 256,65 e R$ 359,21. Os demais servidores recebem R$ 76,98, R$ 154,02 e R$ 350,00. O Decreto é de maio de 2017, retroativo a abril.

Em muitas Sessões Plenárias a discussão é retomada. Na Sessão de 06/11/2017, quando o assunto foi o Hospital Municipal César Santos, Saul Spinelli tratou da ampliação do mesmo. Lembrou que, quando o prefeito Luciano Azevedo assumiu, a Instituição sequer tinha alvará de funcionamento. Cerca de 8 milhões de reais serão destinados ao projeto. (33:30-36:40) Dalla Lana (1:00:30-1:09:00) destacou os esforços realizados para a revitalização do Hospital César Santos, tão importante para a saúde da população em geral, dizendo ainda que o excesso de gastos em diárias utilizados poderiam ser reinvestidos em outras necessidades.

Jesael Duarte da Silva, articulista da Lócus, fez uma atualização do polêmico artigo da Lócus que mostrou a farra das diárias em Passo Fundo, em 2017, quando publicou “Quem viaja com o seu dinheiro? O ranking das diárias em Passo Fundo”, revelando para os passo-fundenses não só o dinheiro gasto com diárias, mas o comportamento desse gasto. Conforme apontou:

Como era de se esperar, o artigo provocou a ira de alguns setores e foi levado até mesmo para a tribuna da Câmara de Vereadores, inspirando calorosas considerações sobre motivos para viajar e a legitimidade (em outras palavras) da Lócus para tal levantamento.

Dalla Lana fez a leitura do Projeto de Resolução, isso durante a Sessão Plenária de 15/10/2018, que visa extinguir o pagamento de diárias aos vereadores. “A diária é muito cara”, apontou. Veja o vídeo a seguir:

Alguns vereadores criticam Dalla Lana, para os quais muitas demandas do Município só podem ser resolvidas com viagens, e não com telefonemas. Qual é a sua opinião sobre o uso das diárias? Você concorda com a extinção? Não deixe de postar a sua opinião nos comentários.