Prefeito de Porto Alegre viajou com comitiva. Canais oficiais da Prefeitura falam em custos pagos parcialmente por entidade. Mas há um pequeno detalhe que não foi divulgado.

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr (PSDB), viajou para a China no período de 8 a 16 de outubro de 2018. A comitiva formada pelo gestor e mais 4 servidores da Prefeitura teve por objetivo a participação em feira internacional de produtos (Huawei Connected) e visita a diversas empresas, agendas com empresários locais, reunião com entidade financeira e potenciais investidores. O convite para a viagem partiu do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette. O Prefeito viajou como representante FNP, na qual possui o cargo de “vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

A menção ao fato da FNP custear parte da viagem do Prefeito dá para os leitores da imprensa oficial uma certa sensação de alívio e economia aos cofres públicos, sobretudo numa época tão conturbada financeiramente para os municípios brasileiros. Mas há um detalhe que passa despercebido: a FNP é sustentada unicamente por recursos públicos, com o pagamento de anuidades por parte de diversas prefeituras brasileiras. 

No Rio Grande do Sul, pelo menos três cidades pagam gordas anuidades para a Frente Nacional de Prefeitos. Em 2017, a capital Porto Alegre pagou R$ 118.560,00, Canoas R$ 81.120,00 (reportado no Portal da Transparência como taxa de adesão) e Passo Fundo R$ 45.489,62. A Lócus entrou em contato com a FNP via telefone e e-mail no dia 5 de novembro, solicitando uma lista das cidades gaúchas que pagam anuidade. Embora prometida no contato, a informação nunca foi enviada.

Pagamento para a FNP no site da transparência da prefeitura de Porto Alegre…

Canoas

e Passo Fundo. A FNP é uma entidade muito cara para os cidadãos de diversas cidades gaúchas.

A FNP é uma entidade de lobby para prefeitos

Segundo seu estatuto, a Frente Nacional de Prefeitos é um entidade de direito privado e sem fins lucrativos com sede em Brasília. Tem como missão resgatar e garantir a aplicação de todos os princípios constitucionais e infraconstitucionais, além de regras jurídicas que disciplinem as relações em que seja parte o Município. O estatuto completo pode ser acessado neste link e o relatório de atividades do ano de 2017 aqui.

Entre as causas defendidas ou até mesmo criadas pela FNP estão a criação de impostos como a CIDE municipal (imposto que deverá aumentar o preço do combustível para financiar o transporte público com justificativa altamente ideológica) e estreita colaboração com a ONU através de acordos assinados para a defesa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Há também a luta para a proibição do uso de armamento por parte das guardas municipais de trânsito. A entidade é repleta de agendas e, entre as cidades e o governo federal, atua sem que os cidadãos destas saibam exatamente o que está acontecendo.

É preciso fiscalizar gastos e narrativas

A população precisa acompanhar de perto os gastos das prefeituras, seja através dos portais de transparência nos sites ou por solicitação direta aos gestores. A relação específica da FNP com a Prefeitura de Passo Fundo já foi tratada aqui na Lócus (Quem precisa da Frente Nacional de Prefeitos? – Outubro de 2017), quando mostrou os pagamentos de anuidade e taxa de adesão, sem muito resultado em outra casa que deveria reagir com espanto a tanto dinheiro para lobby: a Câmara de Vereadores. Na época, informações foram solicitadas para a FNP e também não foram respondidas.

A viagem para a China custou caro aos porto-alegrenses

A transparência da Prefeitura de Porto Alegre mostra pagamentos de diárias para pelo menos 2 dos 4 integrantes da comitiva que acompanhou o prefeito até a China. São eles: Juliana de Castro (coordenadora-geral do Gabinete do Prefeito) e Rodrigo Corradi (diretor de Articulação Institucional e Resiliência e gestor da área internacional da Prefeitura). Os dois receberam cerca de 8 mil reais. As despesas de passagem não são declaradas de forma específica no sistema, mas para o “cidadão comum”, passagem e estadia para o mesmo período da viagem do prefeito Marchezan não sai por menos de 7 mil reais. Muito por baixo, estima-se que a Prefeitura tenha gasto perto de 60 mil reais com a empreitada.

Sobre os benefícios da viagem de Marchezan para a cidade de Porto Alegre é matéria para a pesquisa da Câmara de Vereadores da Capital e de seus cidadãos mais preocupados. Sobre o discurso do “alívio” nos gastos proporcionado aos pagadores de impostos com despesas financiadas por “terceiros”, trata-se de uma meia verdade: os “terceiros” são os próprios pagadores de impostos.