Na Sessão Plenária de 12/12/2018, o vereador Fernando Rigon (PSDB) utilizou o Grande Expediente para prestação de contas do ano. Na oportunidade, voltou a ressaltar o tom conciliatório e democrático com o qual conduz o seu mandato. 

Proposições

Rigon apontou que, em 2018, foram mais de 115 Pedidos de Providência à Prefeitura; destes, mais de 50 foram efetivados. Além disso, foram protocoladas 18 Indicações, 8 Projeto de Lei e 5 Emendas Modificativas Impositivas. Os pedidos de providência são variados, desde troca de lâmpadas a tampamento de buracos nas ruas. “Manter um bom diálogo com o Executivo é a melhor forma de atender às demandas”, destacou. 

Tradição e folclore

Parte das atenções do vereador são destinadas ao folclore e tradições nas escolas. Rigon disse que o incentivo a tais práticas, além de aprimorar a cultura dos praticantes, tira as crianças do uso desenfreado dos smartphones e de outras práticas improdutivas. Seu objetivo é desenvolver esse projeto em todas as escolas do Município. 

Comércio de carnes

O parlamentar abordou alguns Projetos de Lei que, de sua autoria, tramitam na Casa. Entre eles, o elaborado junto ao vereador Leandro Rosso (PRB), que regulamenta funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio de carnes in natura e/ou transformados (como os açougues, por exemplo). Para o vereador, há divergência na fiscalização pelos órgãos, gerando muitos problemas práticos para os empresários. “Eu acho que a fiscalização tem sido seletiva”, denunciou. Conforme relatos recebidos, há empresas que receberam mais de uma notificação num único mês. “Cada fiscal pede uma coisa diferente”, apontou. Conforme reiterou, as regras precisam ser mais flexíveis. 

Vigilância armada

Outro projeto que tramita na Casa, em parceria com os vereador Leandro Rosso (PRB) e Márcio Patussi (PDT), trata da obrigatoriedade da manutenção dos serviços de vigilância armada nas instituições bancárias públicas e privadas, como também nas cooperativas. 

Leis sancionadas

O vereador destacou alguns dos seus projetos de lei já sancionados pelo Poder Executivo, dentre os quais: a lei que dispõe sobre o tempo de atendimento aos usuários das agências dos Correios de Passo Fundo; a inclusão no Calendário Oficial a festa e procissão de São Cristóvão e a que oficializa o Rodeio Internacional de Passo Fundo; além da lei que institui a Semana da Pessoa com Deficiência em dezembro, compreendendo o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (03/12).

Emendas Impositivas

Rigon comentou como aplicará os R$ 340 mil em emendas impositivas. Deste valor, R$ 170 mil à saúde, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades Estratégia Saúde da Família (ESF) Ivo Ferreira e o Cais Dr. Luiz Fragomeni, no bairro São Cristóvão. Também houve a destinação de recursos para ampliação e reforma da sala de emergência do hospital beneficente Dr. César Santos.

Para segurança, destinou R$ 100 mil para aquisição de materiais para o projeto de videomonitoramento. Conforme destacou, a cidade de Marau resolveu seus problemas de segurança com a instalação de câmeras, por isso o projeto deve ser incentivado. 

Comissões e frentes parlamentares

Participou das seguintes comissões e frentes parlamentares: Vice-Presidente da Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CDH); Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública; Membro titular na Comissão Especial Mista para Discussão da Viabilidade Ambiental , Acompanhamento do Processo de Modernização e Ampliação Sustentável do Aeroporto de Passo Fundo; Relator da Frente Parlamentar Mista de Proteção e Bem-Estar Animal.

Receita Federal

Para celebrar seu meio século de história, a Receita federal foi homenageada em Sessão Solene no dia 21/11/2018, no Plenário da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. A solenidade foi proposta pela Mesa Diretora, por indicação de Rigon.

Método APAC

Como Vice-Presidente da Comissão de Cidadania, participou de debates acerca do método prisional APAC, que poderá ser alternativa para a ressocialização em Passo Fundo. Lembrou ainda que no próximo dia 18 haverá reunião na Câmara para decidir os integrantes que irão compor o projeto.

Participação na campanha de Eduardo Leite

Rigon comentou que foi um dos entusiastas da campanha de Eduardo Leite (PSDB) para o Governo do Estado. Para o vereador, muito trabalho será feito, mas mesmo assim não deixará de fazer cobranças na gestão do novo Governador. 

Trânsito na São Cristóvão

Muitas foram as discussões sobre o trânsito que o parlamentar levou à tribuna ao longo de 2018. No entanto, destaca-se o trabalho que vem sendo realizado pela Casa para resolver os problemas relacionados à Avenida Presidente Vargas. Com a ciclovia e novo shopping recém inaugurados, não só os moradores como os empresários têm procurado os vereadores para propor soluções ao aumento do fluxo e congestionamento no local. 

Rigon estava há tempos prevendo que esses problemas aconteceriam, como já num abordado durante seu Grande Expediente em abril. 

Veja o vídeo do Grande Expediente