Projeto executivo da obra mostra bocas de lobo com cesto para filtragem de resíduos que não existem na obra entregue. A Prefeitura culpou o lixo pelos recentes alagamentos na área da Havan.

Os vídeos e fotos mostrando a área do supermercado Stock Center e da nova loja da Havan alagados durante as chuvas das últimas semanas correram as redes sociais, resultando em indignação, piadas e até mesmo acusações de crimes ambientais, com diversas pessoas lembrando que a área da obra “nunca alagou” e fica no entorno de banhado ou nascente.

Uma das imagens compartilhadas nas redes sociais por diversos perfis e páginas na segunda, 17 de dezembro.

Depois de todo o alvoroço provocado pela divulgação das imagens, a prefeitura de Passo Fundo deu sua versão oficial dos fatos: a culpa foi do lixo e do acúmulo de terra que juntos causaram a obstrução das grelhas no sistema de drenagem da Avenida. Este trecho da Avenida foi recentemente entregue e, até então, as únicas polêmicas envolviam a qualidade do asfalto entregue pela construtora vencedora da licitação, a Bolognesi Infra-Estrutura Ltda.

A obra

A Concorrência Pública 12/2017 para a “contratação de empresa especializada para a execução de obras na Avenida Brasil, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários” entregou a reforma para a Bolognesi por quase R$ 17 milhões. O andamento do processo de contratação e parte dos documentos podem ser vistos e baixados no site da Transparência da Prefeitura.

Telas do site da transparência da Prefeitura de Passo Fundo mostrando informações sobre a licitação das obras na Avenida Brasil.

O projeto da grande obra de restauro da Avenida foi de outra empresa. Contratada em 2014, a Miguel Angelo Gonçalves Engenharia, de Carazinho, entregou para o Município a receita do bolo toda pronta ao custo de R$ 232 mil. São parte do projeto, segundo o contrato, “elaboração de estudos geotécnicos e hidrológicos, estudos topográficos, projeto executivo geométrico, projeto executivo de pavimentação, projeto executivo de drenagem, projeto executivo de acessibilidade, projeto executivo de sinalização, planilha de quantitativos e orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo com especificações técnicas dos serviços e materiais, entre outros”.

E é no projeto da MA Engenharia que foi encontrado dentro dos documentos cadastrados a relação entre Prefeitura e Bolognesi. O Volume III do “Projeto executivo de pavimentação, ciclovia, drenagem, acessibilidade e sinalização de vias urbanas do município de Passo Fundo/RS” é um arquivo em formato pdf com 203 páginas que detalha ricamente a obra como deveria ser feita. Nas páginas 23 e 24, são fornecidas as especificações dos equipamentos de drenagem como Poço de Visita, Corpo de Bueiro, Ala de Bueiro e a Boca de Lobo Sifonada. Este último permite a limpeza rápida da drenagem, pois mantém um cesto que pode ser removido, tal qual tampa de um ralo de pia. O sistema é chamado de “bueiro inteligente” por algumas empresas. As especificações são rígidas na construção, qualidade dos materiais e até mesmo na distância entre os fundos das caixas que fazem a drenagem e os tubos de concreto.

Boca de Lobo Sifonada: solução da engenharia para o problema do lixo na drenagem urbana.

Já a planta do projeto de drenagem determina onde devem ser instalados os equipamentos, bitola dos canos, ligações e até mesmo o fluxo das águas tento por base o aclive ou declive da via. A principal porta de entrada da Havan fica em frente ao encontro das águas que descem de dois sentidos: da Avenida Rui Barbosa e, do outro lado, Avenida Cesar Santos. Esta “pororoca” deveria ser captada por potentes bocas de lobo e conduzida por tubos até o outro lado da Avenida, escoando por uma Ala de 1500 mm. Na planta, uma beleza até mesmo aos olhos dos leigos; na prática, a inspeção superficial feita pela equipe da Lócus no local revelou algumas falhas curiosas.

Vista superior e corte da área onde estão Havan e Stock Center. Em azul, o fluxo da água da chuva, coletada pela drenagem.

Distante da realidade perfeita das pranchetas (ou das telas dos computadores) dos engenheiros da Miguel Angelo, o que se vê na parcial da obra que foi entregue pela Bolognesi para os cidadãos de Passo Fundo, são caixas de alvenaria com pequenas grades de ferro no topo, acabamento irregular e canos “entupidos de fábrica”. Nenhuma das bocas de lobo segue o modelo apresentado no projeto, não existe cesto coletor algum e nem sifão.

Bocas de lobo: bem diferentes do projeto original. O acabamento também é sofrível: canos entupidos e paredes quebradas. Notem o acúmulo de folhas e galhos.

Outro dado que assusta: não é só no projeto que as bocas de lobo sifonadas aparecem. No orçamento global, outro documento que consta no projeto da Avenida Brasil, foram listadas no item 3 – Microdrenagem Urbana, subitem 3.2 – Construção de Boca de Lobo a escavação (serviço) e 219 unidades de “boca de lobo simples com sifão e cesto para coleta de resíduos sólidos” ao preço de R$ 219 mil, juntamente com 219 cestos por R$ 58 mil. Os valores incluem mão de obra.

Planilha de orçamento da obra. Pagamos pelas bocas de lobo?

Com toda esta disparidade entre projeto e execução, é urgente a verificação por parte da Câmara de Vereadores e demais autoridades competentes sobre o que de fato foi contratado e se a execução (além dos sinais visíveis de qualidade duvidosa em obra tão nova) está de acordo. Existe algum adendo perdido em todo este fluxo de negociação que altera sem prejuízos estes componentes da drenagem? As bocas de lobo variam de acordo com o trecho? Se o visível já é estranho, imaginem o que está enterrado abaixo do leito da Avenida. A comunidade merece esta resposta o quanto antes, para que a pororoca resultante do encontro das novas edificações com a Avenida Brasil reformada não se espalhe para o resto da cidade que ainda vai receber as alterações desta obra milionária.