Compras são realizadas várias vezes ao mês, diretamente da Petrobrás para o posto da própria prefeitura, responsável pelo abastecimento da frota municipal
Usar a transparência para tentar entender a dinâmica da compra e consumo de combustíveis na prefeitura de Passo Fundo é uma tarefa hercúlea, mas nós tentamos: com um trabalho manual, buscando dados “tela por tela” no sistema, foi possível isolar as compras de gasolina aditivada durante o ano de 2018 (a prefeitura só compra aditivada).
A transparência permite a exportação de tabelas que demonstram pagamentos para a Petrobrás, mas nas planilhas vão misturadas as compras de diversos tipos de óleo diesel, lubrificantes em geral e óleo de xisto. Muitos registros mostram apenas o valor pago, sem especificar o que foi comprado naquele empenho. Sendo assim, resta ao cidadão consultar em tela – um por um – os empenhos da Prefeitura para a Petrobras.
Exemplo de tela exibindo empenho para pagamento de gasolina aditivada.
Diferentemente das 8 compras identificadas como “gasolina” nas tabelas exportadas indicando os empenhos de 2018, na realidade foram 31 no ano, totalizando a incrível marca de 115 mil litros de gasolina. Para usar como exemplo um Onix Joy (muito presente na frota da prefeitura) que faz 15 km com um litro na estrada, é combustível suficiente para dar 43 voltas no planeta Terra, com sua circunferência aproximada de 40 mil quilômetros.
Todo este combustível é gasto na frota da prefeitura, para os veículos que obviamente usam gasolina. Carros de passeio e vans que atendem as mais diversas secretarias, a Guarda de Trânsito com suas viaturas e outros veículos que realizam deslocamentos pertinentes com as funções que lhe foram designadas.
Parcial da planilha de veículos da frota de Passo Fundo: alguns veículos são cadastrados sem ano e modelo de fabricação.
Entender a frota da Prefeitura de Passo Fundo é outro complicador: o sistema exporta um arquivo em pdf ou permite a consulta por placa. Quando exportada, a planilha mistura tratores com veículos leves e outras máquinas típicas do serviço urbano. A consulta por ano da frota é falha; na hora do cadastro, nem todos os veículos foram especificados com todos os campos do sistema, especialmente o do ano.
A planilha da frota aponta cerca de 100 veículos à gasolina ou flex. Hipoteticamente, desprezando a possibilidade de uma parcela destes carros listados estar sucateada, seriam 1150 litros para cada veículo em 2018 ou 9200 km no ano para cada viatura ( consumo de 8km/l ). Este valor resultaria em 36,5 quilômetros rodados por dia útil em 2018, para cada viatura (à gasolina) da prefeitura de Passo Fundo.
O consumo de óleo diesel não é o foco deste texto por apresentar perfis de uso diferenciado, pode ser tanto para máquinas que gastam combustível por hora (tratores, escavadeiras e etc) ou os tradicionais caminhões e demais veículos, com medida similar aos veículos leves.
No total, para todos os produtos adquiridos, a prefeitura de Passo Fundo pagou 1,7 milhão de reais para a Petrobras no ano de 2018.
A transparência faria um trabalho bem mais claro (sem trocadilho) se desse condições para o cidadão conferir, em tempo real, o uso das viaturas com secretaria responsável, origem, destino e quilometragem gasta na tarefa, até mesmo com dados de GPS. A tecnologia existe, algumas até já estão em uso pela própria prefeitura, bastando apenas a conexão. Muito já foi discutido sobre a quantidade de dados que a empresa Uber deveria fornecer sobre as corridas para obter a permissão legal de operação na cidade. De forma análoga, está na hora do cidadão exigir informações na mesma moeda, mas do poder público.