A prefeitura de Passo Fundo gasta uma fortuna com aluguel de imóveis, veja aqui alguns exemplos

Dezenas de imóveis são locados pelo Município para os mais diversos fins, de escolas até sala para velório.

O aluguel de imóveis aqui na cidade pela Prefeitura é um assunto recorrente em discussões políticas na internet e fora dela. Salas, casas e prédios comerciais, muitos dos quais suntuosos para a função, poderiam estar em outro lugar já usado pela Administração ou, em muitos casos, nem ao menos existir.

Vasculhando dados da transparência municipal há todos os contratos de aluguel de imóveis disponíveis com seus valores e favorecidos. Não é um trabalho fácil e está sujeito a erros, já que não podemos garantir que o publicado realmente reflete o total de imóveis locados pelo Município, tamanha a dificuldade imposta pelo site.

Foram encontrados cerca de 40 contratos de aluguel com destinações como apartamentos para médicos do programa “Mais Médicos”, postos de saúde, salas para setores ou secretarias da Administração, escolas de educação infantil, capela mortuária, imóveis para assistência social, sala para velórios, armazém para a merenda escolar, associações e incubadora de tecnologia na Universidade de Passo Fundo.

Os destaques

A Secretaria Municipal de Segurança Pública ocupa um imóvel na Avenida Brasil, esquina com a rua Dom Pedro II. Em seu quinto aditivo, o contrato tem vigência até junho de 2019, com o valor mensal de R$ 16.650,00 (R$ 199.800,00 ao ano), sendo o custo desde 2015, início do contrato. Já são quase R$ 800 mil deste a assinatura.

Ao lado, a Secretaria da Habitação também paga R$ 8000,00 por mês (R$ 96.000,00 ao ano), com início e vigência igual à adotada pela Secretaria de Segurança. Outros R$ 384.000,00, deixando a dupla da Petrópolis na marca do 1,2 milhão desde a mudança para o endereço.

A Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social – SEMCAS – é muito bem assistida quando o assunto é localização privilegiada. Para um prédio de esquina na rua Morom, bem no centro de Passo Fundo, são pagos R$ 26.000,00 mensais (R$ 312.000 ao ano) desde 2016, com vigência até março de 2020.

Uma curiosidade: os grandes contratos de aluguéis são assinados entre o prefeito de Passo Fundo Luciano Azevedo e os representantes legais dos proprietários dos imóveis. Pela Transparência, o contribuinte não fica sabendo quem é realmente o dono beneficiado pelos aluguéis.

A Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Gerais está instalada em um imóvel de 501 m2 perto da UPF, na rua Dr. Verdi De Cesaro, 326. O valor mensal: R$ 7.458,24 ( R$ 89.498,88 ao ano), até 30 de novembro de 2019.

Até 31 de dezembro de 2019, o Almoxarifado Central da Prefeitura ocupará um imóvel de 1.250 m2 em um terreno de 13.000 m2 na rua Gaspar Martins, Bairro Petrópolis. Estão lá desde agosto de 2014 e o valor atual do aluguel é de R$ 15.000,00 (R$ 180.000,00 ao ano).

O Conselho Tutelar está na Morom, 2612, pagando R$ 13.500,00 (R$ 162.000,00 ao ano) em um imóvel com 540 m2 de área construída. O contrato está acabando neste mês.

Aluguéis pequenos, mas dignos de nota:

As Coordenadorias Mulheres, Idosos, Juventude e Igualdade Racial ocupam 3 salas no Edifício Becker, na rua Morom, 2968, por R$ 1.800,00 mensais.

Vejam só: para a Mitra Arquidiocesana de Passo Fundo – Paróquia São José, é pago o valor de R$ 2.000,00 para o aluguel de uma sala para velórios, no Bairro São José, enquanto a Paróquia São Judas Tadeu cobra R$ 1.813,17 para um imóvel com a mesma função.

Pelo menos 8 contratos de aluguel de imóveis para abrigar médicos do programa Mais Médicos estão ativos na Transparência. Um apartamento na Rua Uruguai sai por cerca de R$ 1.800,00 mensais. Outro, na rua Tiradentes, R$ 2.200,00.

A Merenda Escolar é estocada em um imóvel localizado na rua Fidêncio Franciosi, próximo à Prefeitura, por R$ 2.820,50 mensais.

É claro que alguns imóveis distribuídos pela cidade, para o funcionamento da administração de Passo Fundo em áreas especiais como saúde e educação são inevitáveis, mas em outras áreas são, no mínimo, discutíveis. 

Os imóveis destacados na primeira parte deste texto somam, ao ano, mais de 1 milhão de reais. Em 2018, o total empenhado para o pagamento de aluguéis foi de R$ 3,1 milhões.

Com o valor pago ao ano para os destaques aqui elencados, não seria possível a construção de um prédio próprio? E os locais próprios já ocupados, estão bem aproveitados? Por último: há que se reavaliar a escolha por pontos caríssimos no centro da cidade e melhorar a transparência destas relações, mostrando o nome dos donos dos imóveis nos contratos e não apenas a identificação dos representantes legais.

A administração municipal é, sem dúvida, a alegria dos proprietários de imóveis em Passo Fundo.