O Poder Executivo Municipal de Passo Fundo, após analisar o valor do metro quadrado de terreno e área construída, constatou distorções. Para tal, sugeriu uma revisão na Planta Genérica de Valores (PGV) do Município, pois a última havia sido realizada em 1994. Essas distorções exercem influência sobre o valor venal de imóveis que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

A questão foi debatida pelos vereadores durante a Sessão Plenária do dia 29/04/2019, momento em que houve a votação do projeto que fora submetido à Casa.

Roberto Gabriel Toson (PSD) apontou que, após estudar minunciosamente o projeto, concluiu que a alteração é injustificada e isso significa que o IPTU irá aumentar.

De acordo com o vereador, não importa se os motivos de aumento de uma conta são decorrentes de inflação, de momento do mercado, de problemas financeiros: para o contribuinte, o que importa é se vai aumentar ou não. Conforme destacou: “É isto o que irá acontecer com o IPTU, na prática!”. 

Após leitura da justificativa contida no projeto, o parlamentar enumerou-as em tópicos a fim de melhorar a compreensão: 1) correção da defasagem de valor venal dos imóveis, que é a base de cálculo para o IPTU; 2) valorização de imóveis; 3) a injustiça no lançamento tributário; 4) correção de discrepâncias; 5) obrigatoriedade de correção de valores de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; 6) implicação de renúncia de receita caso o projeto não seja aprovado.

Toson informou que toda a vez que um imóvel é transacionado, ocorre a correção automática dos valores. Além disso, o valor pago de IPTU é reajustado todos os anos. 

É importante destacar quando, na sua fala, o vereador elucidou o que não parece claro para o grupo que apóia o prefeito Luciano Azevedo: este projeto está pegando a fatia do sucesso do proprietário que investiu no imóvel e ganhou com a valorização. 

O grupo de apoio do Prefeito afirma que, com o aumento do imposto, será possível aumentar o investimento em infraestrutura na cidade. Entretanto, como apontou Toson, o IPTU não possui natureza vinculada, ou seja, não significa que o Prefeito irá utilizar para melhorar a infraestrutura de Passo Fundo. 

Vídeo da fala do vereador