A seguir, acompanhe o resumo do que se passou durante a Sessão Plenária do dia 08/05/2019 na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Grande Expediente

Patric Cavalcanti (DEM) foi o orador do Grande Expediente desta quarta-feira (8) na Câmara, momento em que fez prestação de contas das primeiras ações nos quatro primeiros meses de 2019.

• Leia mais em: Grande Expediente de Patric Cavalcanti

Bancada do PSL

Depois de ser expulso do PSB, partido do prefeito Luciano Azevedo, em função do apoio dado à candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, Tchêquinho inaugurou o tempo do PSL na Câmara, em que se filiou no início desta semana. O vereador lembrou na tribuna participação no Programa da Lócus na terça (07). 

• Veja também: Resumo do Programa Lócus Online com Tchêquinho

Georreferenciamento

Rufa (PP) usou a tribuna para criticar atual proposta em andamento na Casa, de autoria do Poder Executivo Municipal, que quer autorização para contratar empréstimo de R$ 13 milhões para o Georreferenciamento na cidade. Embora reconheça a importância da medida, o parlamentar quer informações sobre os valores mencionados. 

Para Luiz Miguel (PDT), trata-se de um cheque em branco que está sendo solicitado sem qualquer transparência. De acordo com o parlamentar, o projeto precisa ser melhor analisado antes de ser submetido à plenária. 

Contratações temporárias

Aprovado o PL 35/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Agentes de Combate a Endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O projeto quer a contratação de 32 (trinta e dois) agentes. 

O município de Passo Fundo está adotando os procedimentos para a realização de concurso público para a nomeação dos 22 (vinte e dois) empregos públicos de agente de endemias I e II, criados pela Lei Complementar n.º 247/2009. Já foi contratada a empresa para a realização do concurso, cuja fase está na análise do edital para lançamento do referido concurso.

De acordo com a justificativa do projeto, em função do risco iminente de casos de dengue e da urgência, não há como aguardar até a finalização do concurso público; por isso, o caráter excepcional e temporário da contratação dos Agentes de Endemias.