Contingenciamento no orçamento da Educação foi pauta do Programa da Lócus desta terça (28)

Desde que o Governo Federal anunciou que, dentre várias pastas ministeriais que teriam ajustes orçamentais, a Educação também seria afetada, uma série de manifestações contrárias às medidas tomaram conta das instituições de ensino pelo país. 

No dia 22/05, foi anunciado que o Ministério da Educação (MEC) não precisaria aplicar o último contingenciamento no valor de R$ 1,6 bilhão. O bloqueio havia sido determinado pela Portaria nº 144, de 2 de maio. Hoje, a pasta tem R$ 5,8 bilhões contingenciados, valor estabelecido pelo decreto nº 9.741, de 29 de março. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bi para 2019.

Conforme divulgado pelo MEC, para não limitar ainda mais o orçamento da pasta, o Ministério manteve diálogo constante com o Ministério da Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da pasta.

Mesmo assim, é importante lembrar que os 3,9% não são inéditos para a pasta. Os percentuais de recursos não empenhados desde 2014, levando em consideração o orçamento total do MEC, variaram de 2% a 8%. Veja os números:

O Governo também não fugiu da média quando é feita a comparação do orçamento total das universidades. O contingenciamento afeta 3,4% dos R$ 49,6 bilhões para 2019. O percentual chegou a ser de 7% em 2015. Eis os números de recursos não empenhados desde 2014:

Para discutir o assunto com a equipe da Lócus, esteve na bancada, juntamente com Thaísa Martinelli, Jesael Duarte e Cesar Augusto Cavazzola Junior, o professor Odair José Spenthof, diretor-geral do IFRS Campus Sertão. Conforme informado, a instituição teve cerca de 39% do seu orçamento afetado, que, de acordo com dados apresentados, já está bloqueado. 

Para acompanhar o programa na íntegra, clique no link a seguir: Programa Lócus Online de 28/05/2019