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Sessão Plenária de 21/08/2019: vereadores aprovam empréstimo de R$ 5 milhões
Acompanha, a seguir, os destaques da sessão Plenária desta quarta-feira (21), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
Grande Expediente
Fernando Rigon (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, usou o espaço do seu Grande Expediente para homenagear o Passo Fundo Futsal, equipe que volta às atividades após quase quarenta dias sem participar de jogos devido ao acidente sofrido pela equipe no dia 14 de junho, ocasionando na morte do ala, Pablo Radaeli, de 22 anos. Ainda, concedeu o diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual de Ensino Fundamental Valdemar Zanatta, fundada em em 1939, que completou 80 anos. A atual diretora, Vera Lúcia Endler, representou a escola no ato.
Energia renovável
Eloí da Costa (MDB) comentou que, pela manhã, no Plenarinho da Casa Legislativa, esteve reunida a Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH), momento em que os vereadores conheceram o funcionamento e as vantagens do uso de biodigestores pelos representantes da empresa Atohn Energias Renováveis. Para o parlamentar, a discussão é importante não só como alternativa ao setor energético, mas para fomentar o debate relacionado à gestão dos recursos naturais.
PL do Poliamor
O comunista Alex Nacker (PCdoB) partiu em defesa da recente polêmica envolvendo os deputados Orlando Silva (PCdoB) e Túlio Gadêlha (PDT) sobre o conhecido PL do Poliamor, que trata do “Estatuto das Famílias do Século XXI”. Para ele, há difusão de fake news sobre o assunto, entendendo como nobre o sentido do projeto.
Tchequinho (PSL) usou a tribuna para criticar a proposta. De acordo com o parlamentar, o projeto quer reconhecer como família formas de união que estão expressamente vetadas em outras leis.
Georreferenciamento
Toson (PSD) solicitou prazo para análise do projeto para empréstimo de R$ 13 milhões para realizar o georreferenciamento em Passo Fundo. Para o vereador, embora reconheça a importância e a necessidade da realização do georreferenciamento na cidade, será preciso analisar a questão com cautela, sobretudo pelo valor envolvido. De acordo com sua fala na tribuna, Toson estará, nos próximos dias, contatando as secretarias do município para esclarecer dúvidas e entender o alcance do projeto, para elaboração do parecer.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Aprovado o PL 66/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, em atendimento ao artigo 165 da Constituição Federal de 1988.
Leia mais em: Lei Orçamentária para o exercício de 2020 será votada nesta quarta (21)
Programa Avançar Cidades
Aprovado o PL 24/2019, em que fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões ), no âmbito do programa AVANÇAR CIDADES MOBILIDADE URBANA (grupo I) do Ministério das Cidades, nos termos da Instrução Normativa n° 28, de 11 de julho de 2017 do Ministério das Cidades, destinados às obras de qualificação viária do Município de Passo Fundo, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maior de 2000.
Os recursos resultantes da Operação de Crédito autorizado são obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do Programa Pró-transporte, do Ministério das Cidades, destinados às obras de infraestrutura para não motorizados do Município de Passo Fundo/RS.
