O Prefeito quer permissão da Câmara para pedir um empréstimo milionário junto a Caixa Federal, visando implantar o serviço de georreferenciamento na cidade. O que é isso?

O debate sempre acalorado sobre as finanças públicas em Passo Fundo ganhou mais um capítulo em agosto com o empréstimo pretendido pelo Prefeito para a implantação do georreferenciamento na cidade. Segundo o Projeto de Lei, que é de autoria do Poder Executivo Municipal,  Luciano Azevedo quer autorização para contratar empréstimo de R$ 13 milhões. 

Existe pouca informação disponível sobre o que realmente a Prefeitura pretende fazer.  O vereador Roberto Gabriel Toson (PSD), relator do Projeto, solicitou prazo para conversar com os secretários e demais órgãos responsáveis para compreender o que será englobado no valor. A equipe da Lócus abordou o assunto no artigo “Luciano Azevedo quer R$ 13 milhões para georreferenciamento“. Agora, vamos partir para a parte técnica.

Primeiro, é importante relembrar um pouco de geografia: aquelas linhas imaginárias que correm o globo terrestre na horizontal ou na vertical (paralelos e meridianos), quando se cruzam, fornecem uma informação que é chamada de coordenada geográfica: latitude e longitude fornecem a localização de qualquer ponto no globo. O primeiro rascunho desse sistema data do século III antes de Cristo, e foi “modernizado” em 1884, nos Estados Unidos. O “paralelo 30” da música de Kleiton e Kledir faz uma referência à linha que passa em Porto Alegre, mas com uma permitidíssima licença poética: deveria estar acompanhada do S de Sul, indicando que está abaixo da Linha do Equador.

“Deu pra ti, baixo astral: vou pra Porto Alegre, tchau”. O “paralelo 30” da música da dupla Kleiton e Kledir lembra a linha imaginária que passa pela capital gaúcha.

A tecnologia evoluiu da localização pelas estrelas para o poder dos satélites. Uma constelação deles manda sinais para a terra e receptores calculam o tempo para receber a mensagem, transformando a informação em coordenada. É o GPS, presentes em muitos aparelhos eletrônicos que são utilizados atualmente.

Ok, mas e a Prefeitura?

Agora que o tema das coordenadas foi resumidamente abordado, pense nas duas na frente do seu terreno e as duas dos fundos, formando um retângulo (como na maioria dos terrenos 12×30 em nossas cidades). Os prefeitos querem juntar os pontos e monitorar o que é construído dentro do seu terreno, para que alterações nesta área resultem em aumento do IPTU que você paga. Várias prefeituras embarcaram na onda do georreferenciamento na última década. Se o seu terreno não forma um retângulo, não respire aliviado: basta aumentar o número de coordenadas e medir o seu pedaço de chão.

Importante: na justificativa para o pedido de empréstimo enviada para a Câmara na forma de Projeto de Lei consta: “Destaca-se que a implantação desse sistema possibilita um retorno aos cofres públicos, pois poderá ser revisada a Planta de Valores Genérica e realizado o recadastramento imobiliário.“

Felizmente, aplacar a fúria arrecadatória não é a única possibilidade em um sistema de georreferenciamento urbano. É possível melhorar sensivelmente a inteligência dentro de um município com o cruzamento de dados de diversas fontes anexadas a pontos em um mapa, beneficiando saúde, educação, segurança, gerenciamento dos recursos usados para telecomunicações, energia e muito mais. Deve ser levado em conta também as mudanças trazidas pela Lei n. 13.465 para as práticas no cadastro de imóveis urbanos.

As tecnologias disponíveis

Até meados dos anos 90, a aerofotogrametria era a grande aliada das prefeituras na geração de imagens. Basicamente, um avião dotado de uma câmera fotográfica especial fazia voos acima da área da cidade e unia estas imagens com precisão. Depois, com a melhora dos computadores, internet, GPS e até drones, muitas opções ficaram disponíveis para os gestores municipais realizarem georreferenciamento. Enquanto isso, no mundo “civil”, o Google popularizou as imagens de satélite através do Earth e do Maps e plataformas gratuitas se tornaram padrão em trabalhos com mapeamento, como o ótimo OpenStreetMap. Nos carros, o Waze é líder no trato com informações de trânsito em tempo real.

As pessoas já estão acostumadas com informações geográficas, e as prefeituras precisam atualizar a forma de tratar e exibir dados, aumentando a transparência. Em Passo Fundo, a Prefeitura está atrasada nesta questão. A abordagem de cada município depende da qualidade do seu corpo técnico, da cultura de tecnologia presente no governo municipal e do orçamento disponível.

É perfeitamente possível para um município do porte de Passo Fundo manter um sistema de georreferenciamento com pessoal próprio, já contratados para diversas funções (arquitetos, pessoal de TI, topógrafos e outros cargos). O desafio é gerenciar essa equipe multidisciplinar.

O exemplo de Londrina

A Prefeitura de Londrina gastou R$ 3,3 milhões em 2015 para implantar um sistema de georreferenciamento que agrega diversas bases de dados. Disponível online para os londrinenses, é possível verificar o mapa das escolas, pontos de interesse na cultura e até os postes de iluminação. Acesse neste endereço.

O mapa básico de Londrina.

A mesma área, vista por satélite.

Os postes e as torres de celular da cidade, todos georreferenciados.

Em Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, existe um projeto de georreferenciamento mais “mão na massa”, com técnicos percorrendo as ruas com equipamentos de GPS de alta precisão, coletando os pontos para cadastrar os imóveis e demais pontos de interesse.

Georreferenciamento em Carlos Barbosa. Saiba mais, neste link.

O georreferenciamento de Passo Fundo em 2010

Consta na Transparência uma experiência infeliz com o georreferenciamento no ano de 2010, durante a Administração Dipp. A empresa paulista DRENATEC ENGENHARIA LTDA realizou contrato com o Município no valor de R$ 170 mil para “execução de serviços de levantamento topográfico, elaboração de memoriais descritivos, projetos topográficos e georreferenciamento, todas na área urbana do município de Passo Fundo , em regime de empreitada global, com o fornecimento dos materiais e mão-de-obra necessários“.

Com atrasos na execução dos serviços e com advertências por parte da Prefeitura, foi feita a rescisão do contrato em 26 de novembro de 2012. Dos R$ 170 mil, apenas um pouco mais de R$ 92 mil foi entregue em serviços pela empresa.

O processo precisa ser transparente

Digitalizar procedimentos em empresas ou órgãos públicos nem sempre é fácil: depende de mudança de atitudes, treinamento, testes e validações. Licitar nesse momento um georreferenciamento ao final de um governo pode gerar um desgaste político desnecessário tanto para prefeito quanto para vereadores, especialmente se o interesse imediato for para a revisão dos valores do IPTU e para o aumento da arrecadação. A população corre o risco de entrar 2020 com os carnês de IPTU pesando bem mais no orçamento familiar de 2020, com potenciais problemas a serem resolvidos pelo próximo gestor.

O Vereador Toson postou recentemente em seu Facebook uma nota sobre a busca de informações na Prefeitura.

Neste momento, o maior vínculo da população com as intenções da prefeitura de Passo Fundo é o vereador Toson. Como relator da Comissão de Finanças da Câmara, está com o Projeto de Lei que solicita a permissão para o empréstimo que pagará o georreferenciamento em mãos, e é ele que tem a missão de descobrir todas as especificações deste serviço que, por enquanto, se mostra apenas com frases genéricas. A população precisa se inteirar do assunto, para não se arrepender depois: o empréstimo será pago em 240 meses.