A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 14/10/2019 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS.
Grande Expediente
No seu Grande Expediente, Pedro Daneli (Cidadania) pediu maior envolvimento da comunidade para incentivar a Lei nº 5292/2017, de sua autoria, que dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção. O projeto, para ele, visa o benefício de famílias mais necessitadas.
Sobre os pedidos de providência, disse que é necessário ter persistência nas demandas junto ao Executivo, pois muitas demandam semanas, meses e até anos para serem atendidas; no entanto, o vereador informou que o seu gabinete sempre faz o possível para atender ao máximo de pedidos possíveis da comunidade.
Das emendas parlamentares impositivas, citou o asfaltamento da Rua Floresta, no Bairro Petrópolis, para a qual destinou uma verba de R$ 45.000 e que acaba de ser executado.
Esporte Clube Borússia
Eloí Costa (MDB) parabenizou o E. C. Borússia. Representando Passo Fundo, o Sub-15 conquistou a Copa Sul-Brasileira neste final de semana, também campeã em outras categorias. Para o vereador, trata-se de uma grande conquista para o esporte amador. O clube faz um trabalho social na cidade com os atletas.
Moção
Alex Necker (PCdoB) informou que deixou à disposição dos demais vereadores para assinatura da proposta de moção de repúdio à PEC 280/19, que pretende tirar da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a necessidade do plebiscito pela privatização tanto do Banrisul e outras estatais. Para ele, a população gaúcha precisa manter o direito de opinar sobre o próprio patrimônio, garantindo assim a participação democrática.
Bairro a bairro
Evandro Meireles (PTB) mostrou imagem da 52ª edição do bairro a bairro, neste sábado, no Santa Marta. Para ele, trata-se também de uma oportunidade de ouvir a comunidade.
PSD
Toson (PSD) usou a tribuna para relatar recente encontro das lideranças do PSD em Passo Fundo. O parlamentar informou que o partido está se estruturando para as eleições municipais de 2020. Algumas reestruturação irão ocorrer. Na oportunidade, convidou interessados para conhecer e se filiar no partido.
Desembarque de passageiros do sexo feminino
Ronaldo Rosa (SD) disse que a Coleurb já está seguindo os dispositivos da Lei Municipal 5.429/2019, de sua autoria. De acordo com o projeto, todos os transportes coletivos deverão parar para o desembarque de passageiros do sexo feminino, nos locais indicados por estes, ainda que fora do ponto de parada, desde que respeitando os itinerários originais das linhas e os preceitos decorrentes da correta condução do veículo.
Codepas
Saul Spinelli (PSB) fez um relato da reunião em que membros do Executivo foram convocados para prestar esclarecimentos sobre a atual situação fiscal da Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) na última sexta-feira (11). O encontro ocorreu no Plenarinho da Câmara Municipal, contando com a presença de parlamentares e funcionários da empresa que acompanharam os depoimentos.
De acordo com o site da Câmara: “O Procurador Geral do Município, Adolfo Freitas, apresentou dados para ilustrar a situação financeira atual da empresa. Ele destacou o prejuízo acumulado de R$ 15 milhões nos últimos doze anos. Porém, ao informar os números de cada setor separadamente, ele salientou que alguns destes são lucrativos, como o estacionamento rotativo pago, a coleta de lixo e o transbordo de resíduos. No entanto admitiu os prejuízos acumulados nos últimos anos no transporte público. Adolfo atribui o déficit do setor às seguidas quedas constatadas no número de usuários de coletivos. Segundo ele, as pessoas estão aderindo cada vez mais a outros meios como os aplicativos de transporte, por exemplo. Ele ainda elencou fatores como congelamento de tarifas e linhas pouco atraentes. No espaço aberto para colocações dos vereadores, ao ser questionado sobre a possibilidade de fechamento do setor de transporte público, o Procurador colocou tratar-se de uma perspectiva, mas que não se sabe quando será efetivada. No entanto, ele ressaltou que o Município está preocupado com a companhia.”