Nesta segunda-feira (11), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, quatro proposições estarão na pauta para votação: três moções e um projeto de resolução. Veja, a seguir, um resumo de cada uma das propostas.
Marcha pela Segurança Pública
Moção 23/2019 é de apoio à Marcha pela Segurança Pública. O assunto é decorrente de recente manifestação dos servidores das carreiras militares em relação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Plebiscito
Moção 24/2019 é de Repudio a PEC 280/2019, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, que determina a retirada da exigência de consulta à população, por plebiscito, para a venda da Corsan, Procergs e o Banrisul.
Abuso de Autoridade
Moção 25/2019 é de Repúdio ao Governo Federal em face da promulgação da Lei nº 13.869 de 05.09.2019, que trata do Abuso de Autoridade.
Cidadão Emérito
Projeto de Resolução 10/2019, de autoria do Gabinete do vereador Patric Cavalcanti (DEM), que concede Título de Cidadão Emérito de Passo Fundo ao DR. HENRIQUE LUIZ OLIANI. Autor de vários artigos e trabalhos médicos e participante ativo de Congressos médicos no Brasil e no Exterior, atua há quase trinta anos em Passo Fundo na área de Cirurgia Plástica nos hospitais HSVP, Hospital das Clínicas, Prontoclínica, Hospital César Santos e também nas Clínicas privadas (Policlínica Passo Fundo e Radiplan).