A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (25) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
Grande Expediente
O vereador comunista Alex Necker (PCdoB) abordou o trabalho da Associação Cristã de Deficientes (ACD) de Passo Fundo, que recentemente firmou novo convênio com a prefeitura municipal para aumentar o número de atendimentos. A expectativa é zerar a atual fila de espera. Atualmente, a entidade tem capacidade para tratar 1600 portadores de deficiência por mês. O convênio com o município vai permitir a abertura de 1100 novos atendimentos mensais.
IPTU
Rufa (PP) anunciou a chegada dos novos carnês para pagamento do IPTU na cidade. Ironicamente, disse que será o presente de Natal do prefeito Luciano Azevedo aos passo-fundenses. Sabe-se, com o suporte de lei recentemente aprovada, que os valores serão reajustados com índices de até 1.000%. Muitas das isenções que beneficiavam determinadas categorias foram extintas. Relembrando, abaixo, divulgação realizada pela Lócus denunciando o aumento neste ano:
Governo do Rio Grande do Sul
Paulo Neckle (MDB) denunciou nova investida do governador Eduardo Leite para aumento do caixa do Poder Executivo. O alvo agora é um fundo gerido pelo corpo de bombeiros local (e de outras cidades). Também, no trecho entre Passo Fundo e Erechim, o valor arrecadado era destinado a melhoria das estradas; recentemente foi incorporado ao caixa único do Estado, e por isso as obras e melhorias dos trechos já não estão mais ocorrendo. Para o parlamentar, se o governador fizer o mesmo com o corpo de bombeiros, será impossível investir em equipamentos.
Homenagem
João dos Santos (PSDB) prestou homenagem ao atleta Luan Patrick, que venceu recentemente a Copa do Mundo Sub-17 com a Seleção Brasileira. Embora tenha nascido em Carazinho, sua família agora reside em Passo Fundo. Luan atualmente é contratado do Athetico Paranaense.
Gestão de Luciano Azevedo
Embora alvo de críticas pelo modelo de gestão adotado, Saul Spinelli (PSB) disse que o prefeito Luciano Azevedo enfrentou uma série de crises, sobretudo orçamentárias, e que mesmo assim isso não o impediu de alcançar resultados importantes em muitas áreas. Na educação, por exemplo, 17 novas escolas foram abertas e mais de 300 profissionais foram contratados. De acordo com o vereador, é preciso olhar para os avanços, e não apenas apontar defeitos.
Carreira Tributária Municipal
Aprovada a PLC 12/2019, que cria e organiza a carreira tributária municipal composta pelo cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal e do cargo de Agente Fiscal de Arrecadação.
Reserva Indígena
Aprovada a Moção 26/2019 por unanimidade pelos parlamentares. Trata-se de moção de repúdio à criação de reserva indígena na área que sedia a Fazenda da Brigada Militar, localizada próxima ao Aeroporto Lauro Kortz, na BR 285, em Passo Fundo/RS.