A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoverá, nesta quarta-feira, 24 de março, das 16h às 20h, o Congresso de Direito e Processo do Trabalho, momento de lançamento da obra coletiva. Cesar Augusto Cavazzola Junior é autor do capítulo “SENADO FEDERAL E CORONAVÍRUS: MEDIDAS NORMATIVAS
ADOTADAS NO AUXÍLIO DE EMPRESAS E TRABALHADORES AFETADOS PELA PANDEMIA”

A pandemia de Covid-19 mudou toda a rotina do mundo e, no Brasil, iniciou com força total em março de 2020. Um ano depois, com uma segunda onda da doença, o país ainda lida  com as causas e os problemas trazidos pelo novo Coronavírus, que atingiu praticamente todas as áreas do país. Com muitas consequências do isolamento e da implantação de muitas jornadas de expediente em homeoffice no Direito do Trabalho, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoverá, nesta quarta-feira, 24 de março, das 16h às 20h, o Congresso de Direito e Processo do Trabalho, momento de lançamento da obra “Relações de Trabalho e a Pandemia do Coronavírus”, fruto da participação de vários autores.

O evento visa a debater o Direito do Trabalho, o Processo do Trabalho e a Covid-19, que, após o início do isolamento, precisou se adaptar à nova realidade. Serão discutidos, ainda, a questão da saúde do trabalhador, em que o novo ambiente de trabalho virou a sua residência. A nova rotina dos advogados e das advogadas também será abordada, eles que, por muitas vezes, tiveram que realizar audiências virtuais de suas residências. Também será tratada a questão dos prazos e sobre como a Justiça do Trabalho enfrenta essa pandemia para que os processos não parem e para que a sociedade não tenha tantos prejuizos.

O Congresso, que é apoiado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJUD4), será gratuito e transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. As inscrições precisam ser feitas através do Portal do Aluno, clicando aqui, com certificação de 4 horas-aula. Haverá transmissão também pelo canal da Escola pelo Youtube, mas sem certificação.

Em 2020, a ESA/RS lançou o edital do e-book “Relações de Trabalho e a Pandemia do Coronavírus”, convidando a advocacia para contribuir com a obra, que será lançada na abertura do Congresso. O e-book é gratuito, e poderá ser baixado através da biblioteca digital da ESA/RS a partir do dia 24 de março. Acesse outros títulos clicando aqui.

Cronograma

16h – Abertura e lançamento do E-book
Ricardo Breier – presidente da OAB/RS
Rosângela Herzer dos Santos – Diretora-geral da ESA/RS
Maria Cláudia Felten – Diretora de cursos permanentes da ESA/RS.

16h30min – O Direito do Trabalho nas novas ondas da COVID-19
Luciano Martinez – Juiz do Trabalho em Salvador e titular da cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

17h – Justiça do Trabalho e a Covid-19
Carmen Izabel Centena Gonzales – Desembargadora Presidente do TRT4.

17h30min – O futuro das relações sindicais
Gilberto Stürmer – Advogado, titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Professor da PUCRS.

18h15min – A desconstrução do sistema de proteção dos direitos fundamentais do trabalhador em tempos de Covid-19
Carlos Henrique Bezerra Leite – Advogado, Consultor Jurídico e Desembargador aposentado do Trabalho.

19h – O STF e as Relações de Trabalho
Cármen Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal.

20h – Encerramento.

Está na terceira edição o livro que abalou a idolatria destinada à figura dos bandidos pela mídia, além do que verdadeiras gerações de juristas formado sob o catecismo do garantismo penal pensavam sobre o assunto até então. Trata-se da obra “Bandidolatria e Democídio: Ensaios sobre Garantismo Penal e a Criminalidade no Brasil”, de Leonardo Giardin de Souza e Diego Pessi. 

Nomes de peso vibraram com a publicação da obra. Benê Barbosa, um dos maiores especialistas sobre segurança pública e criminalidade no Brasil, dedicou ao trabalho as seguintes considerações:

Este livro não poderia surgir em momento mais oportuno. Bandidolatria e Democídio é uma análise dura e necessária sobre os torpes caminhos ideológicos que jogaram o Brasil no caos criminal. De maneira corajosa, os autores abandonam o politicamente correto e o humanismo bocó, nos apresentando uma obra que poderá mudar toda a visão sobre a criminalidade e apontando quais as ferramentas necessárias para restaurar a ordem. É hora de abandonar uma política fracassada de Segurança Pública que vige no país há mais de três décadas e os autores nos mostram isso com maestria.

Outro grande nome do cenário nacional, o filósofo Olavo de Carvalho, fez postagens elogiosas aos autores, para os quais também destinou as seguintes palavras:

Não há no Brasil, assunto mais importante e urgente. Parabéns aos autores deste livro por terem furado a camada de desconversas.

Vale lembrar que um dos autores, Diego Pessi, que nos concedeu nova entrevista falando sobre a terceira edição deste trabalho, esteve nos estúdios da Lócus Online no ano passado para conversar sobre os problemas associados à criminalidade no Brasil.

Acompanhe, a seguir, a entrevista exclusiva concedida por Diego Pessi à equipe da Lócus Online.