A escalada do IPTU (e outros impostos) em Passo Fundo ao longo de dez anos

Destacamos os valores arrecadados pela Prefeitura com IPTU e outros impostos desde 2010

O prefeito Luciano Azevedo (PSB) passa pelo o que poderá ser a maior crise já vivida em seus dois mandatos: o aumento de impostos via IPTU, vendido para a população como revisão de planta de valores e explicado com números que sempre favorecem a administração, bombardeados em releases copiados para canais selecionados na imprensa.

Mas nem só de IPTU vive a Prefeitura de Passo Fundo. Dezenas de outros impostos, taxas e transferências do Estado e da União ajudam a custear o município e transformar o dinheiro do pagador de impostos em serviços. Como já destacamos aqui em “Mesmo com arrecadação crescente, a prefeitura de Passo Fundo continua precisando de mais dinheiro“, nunca é o bastante.

Compilamos os valores arrecadados (IPTU, ITBI, ISS) e a cota-parte do ICMS, desde 2010 pela Prefeitura. Lado a lado, os valores que eram previstos pela administração. Os dados são do Portal da Transparência.

IPTU arrecadado e previsto entre 2010 e 2019 em Passo Fundo, sem correção da inflação. Compilado com dados do Portal da Transparência.

O ano de 2019 registrou até o momento uma arrecadação de 53,2 milhões de reais com IPTU, valor abaixo do previsto que era de 57,9 milhões. Em 2018, os relatórios da transparência passaram a incluir valores arrecadados com juros e dívida ativa, resultando em um salto (quase R$ 15 milhões a mais em 2019 e R$ 11 milhões em 2018). O que é arrecadado de IPTU vai 35% direto para a educação e 17% para a saúde (números de 2018).

O IPTU foi em sua maioria uma arrecadação crescente, com um deslize em 2015 (de 31 para 29 milhões) e neste ano, com quase 3 milhões a menos em relação a 2018. Quando somamos a década, o que foi previsto (R$ 343,3 milhões) quase bateu com o arrecadado (R$ 343,9 milhões).

Vale lembrar que 2015 e 2016 foram anos péssimos para os brasileiros, com PIB negativo de 3,55% no primeiro – até então o pior desde 1990 (- 4,35%) – e -3,31% no segundo. O pagador de impostos passo-fundense também sentiu a crise.

O peso do IPTU em relação a outros impostos: ITBI, ISS e a cota-parte do ICMS.

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos) reflete a compra e venda de imóveis no município, onde negociações onerosas são taxadas em 2% (alguns casos em 1%). Será interessante acompanhar a receita com este imposto em 2020, após a revisão da planta de valores no município. O ISS tem um valor similar ao IPTU na arrecadação, sem muitas variações em seu crescimento e a cota-parte do ICMS está muito acima de todos os impostos municipais.

Uma década bilionária

Receitas correntes: abaixo da previsão desde 2012.

Os impostos aqui destacados, ano a ano.

A soma dos impostos aqui elencados e muitos outros nesta década foi bilionária: entre 2010 e 2019, os relatórios da Prefeitura mostram Receitas Correntes que somam 4,5 bilhões de Reais, só um pouco abaixo da previsão para a década (4,8 bilhões). O IPTU, sozinho, representou só 7,58% deste montante no período.

As narrativas em defesa do (aumento do) IPTU

O IPTU por si só é um dos impostos mais complicados e injustos do Brasil. Sua aplicação julga a capacidade de pagamento do cidadão baseada no imóvel que possui, valorado no tempo por questões que muitas vezes fogem à sua vontade ou padrão de vida. Revisões violentas da planta de valores podem provocar um fenômeno pouco discutido no Brasil e muito falado nos Estados Unidos: a gentrificação, quando (resumidamente) grupos sociais são trocados por outros de classe mais elevada por conta do aumento dos custos para morar no local.

A Prefeitura de Passo Fundo deu lições sobre como não fazer, não comunicar bem e não ter transparência neste processo.

Vereadores da base, cargos de confiança, secretários e todo o exército da administração municipam usam de diversos argumentos para a defesa do aumento de imposto. Entre elas, não chamar de aumento e sim de revisão da planta, apelar para respeito ao Tribunal de Contas para não incorrer em renúncia de receita e, por fim, o mais absurdo de todos: justiça tributária. Há quem diga ainda que a falta de IPTU ameaça a saúde e a educação. Menos. Bem menos!

Alerta: este texto pode ser considerado demagogia. Entenda, aqui.

A crise do IPTU entrará na nova década e encontrará um ano eleitoral com candidatos apresentando soluções para este ou demais problemas da cidade (um(a) em especial dirá que não temos problemas e o bom trabalho do gestor atual deve continuar). O bom debate precisa ser maior: no bolo tributário, os postulantes precisam dar ideias sobre como gastar corretamente também os outros 92% do dinheiro. Sem escapismos.