Prefeitura de Passo Fundo não respondeu sobre detalhes de produção e execução das peças publicitárias pagas em diversos períodos na cidade
A Lócus revelou detalhes sobre a gastança milionária da Prefeitura de Porto Alegre durante o Natal de 2019 – quando os comerciais da gestão tucana de Nelson Marchezan inundaram emissoras de rádio e TV – através de um pedido oficial feito baseado na Lei de Acesso à Informação.
Foi possível constatar que o gasto foi altíssimo e altamente discutível, mas o respeito ao cidadão foi exemplar ante ao questionamento, com o envio de 33 planilhas com informações detalhadas de valores e destinatários dos recursos.
Em Passo Fundo, estamos muito longe desta realidade.
O assunto “Gasto Público com Publicidade” é recorrente aqui na Lócus e um questionamento mais profundo foi feito em julho de 2019 (na época, curiosamente a cidade comemorava uma pesquisa que apontava Luciano Azevedo como o melhor prefeito que a cidade já teve) com as seguintes solicitações:
1 – Cópia de todas as peças de áudio produzidas para a PMPF e exibidas em emissoras de rádio nos anos de 2018 e 2019 até a presente data, com a respectiva data de produção e primeira execução (formato mp3).
2 – Planejamento de mídia em áudio para os anos de 2018 e 2019 (até a presente data), custos de produção e de exibição para cada campanha, com destaque em separado para o investimento por emissora.
3 – Valor global gasto mês a mês com emissoras de rádio, de 2018 até a presente data.
Em um segundo pedido, na mesma época, questionamos:
Solicito as cópias das notas fiscais de todos os serviços prestados na área de radiodifusão (emissoras de rádio AM/FM e TV) para a prefeitura, mês a mês, nos anos de 2018 e 2019, referentes a spots de áudio e inserções de vídeo, bem como anúncios em jornais impressos. No caso de notas fiscais eletrônicas, documento similar no formato pdf ou imagem.
Os dois pedidos de informação receberam respostas genéricas e evasivas. Para o primeiro, foi retornado mais de 30 dias depois o seguinte:
Em resposta ao processo, informamos que:
Tendo em vista a complexidade da solicitação e a diversidade das campanhas institucionais do Município, pedimos sejam especificadas as peças de interesse do requerente. Quanto à data de produção, essa informação é de domínio das empresas contratadas, tendo a Prefeitura contratado o serviço junto à agência de publicidade licitada.
Em relação aos itens 2 e 3, informamos que os investimentos em Publicidade ocorrem através de empresa licitada, conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, não havendo contrato direto com veículos de comunicação. Todos os empenhos envolvendo gastos com Publicidade estão disponíveis no Portal da Transparência, podendo ser consultados por qualquer cidadão, e referem-se aos valores globais das campanhas institucionais, que são repassados pela agência de propaganda aos veículos.
Para o segundo, a resposta foi ainda mais econômica e igualmente demorada:
Em resposta ao pedido que consta do processo 2019/23599, informamos que as notas fiscais dos veículos de comunicação são emitidas para a agência licitada conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Atenciosamente,
Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de Passo Fundo
Sim, a Prefeitura de Passo Fundo enrolou
Não sabemos o real motivo para a Prefeitura ocultar ou dificultar o acesso a informações detalhadas sobre os gastos com dinheiro público com publicidade. Entre as possíveis causas estão a estratégia (não expor prestadores de serviços e revelar escolhas financeiras que não condizem com a audiência) ou a total falta de gestão destes contratos que deveriam estar na ponta do lápis do administrador.
Em paralelo, é notória a lentidão da Câmara de Vereadores (que também gasta muito) em criar dispositivos para que a Prefeitura abra a caixa preta da publicidade – e nem precisamos criar leis para tal – antes mesmo de ser questionada. Aí está uma missão de vida para qualquer candidato que tente se aventurar nas eleições de 2020: o reforço (para ser otimista) da transparência municipal.
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