O Rio Grande do Sul já foi palco de conflitos que marcaram a história não só do próprio Estado, como também garantiram muitas páginas nos manuais de história do Brasil. Afinal, não a troco de nada que a Semana Farroupilha é mais esperada a qualquer outro feriado nacional. Mas essa marca de povo aguerrido parece fraquejar no momento de escolher seus representantes. Figuras como Paulo Paim, senador petista, somente para citar um exemplo, ainda impera sobre o velho discurso de “pouco faz mas não rouba”.
Nesta sexta-feira (14), o senador garantiu que sua fala fosse dirigida sobre a Emenda Constitucional 95. Aos desavisados, essa proposta instituiu o novo regime fiscal, mais conhecido como “teto de gastos públicos”. Paim afirmou que, com a aprovação da emenda, em 2016, o Brasil fez uma clara opção pelo caminho do não investimento público, sem aplicar verbas em educação, saúde, habitação e segurança. Embora seja uma das poucas vozes do Partido dos Trabalhadores ainda tolerada nos meios políticos, ele não se cansa de abrir a Constituição e catar algum artigo qualquer para falar em “redução de direitos”.
Esse discurso, no entanto, noutros tempos alvos de aplausos, hoje cruza as extremidades das orelhas, “entrando por um ouvido e saindo pelo outro”, como dizem. Já é público e notório que a Constituição Federal Brasileira é um catálogo de direitos para todos os gostos. Só faltou o “direito à felicidade” – que já foi alvo, num passado recente, de proposta de emenda constitucional!
Para o senador, o teto de gastos é uma política de austeridade fiscal suicida. Disse que até mesmo o FMI reconhece que “política de austeridade em momento de retração econômica de nada adianta, porque termina por intensificar a queda do crescimento, a perda da arrecadação e o aumento da dívida pública. Mas o pior de tudo é que a austeridade é sobretudo seletiva, porque prejudica quem? Principalmente os mais pobres, os mais miseráveis, os mais vulneráveis”.
Paim acredita que a saída para a crise é investir na área pública. Na prática, isso significa “aumentar a arrecadação”, que, seguindo na prática, significa “aumentar impostos”. Para o senador, a solução “não está na redução de despesa, mas sim no aumento de arrecadação”. O senador afirmou que “é preciso trabalhar pela retomada do crescimento econômico sem retirar direitos do trabalhador”.
Ainda, na tribuna, fez o seguinte apontamento: “Só sairemos deste quadro de estagnação se estimularmos a recuperação do consumo das famílias, o que apenas ocorrerá se adotarmos políticas de promoção de emprego e valorização dos salários, para que a população tenha poder de compra”. Como é possível estimular o consumo familiar se elas serão diretamente atingidas com o aumento da arrecadação que o senador propõe? Não faz o menor sentido.
Nos dias atuais, com cada vez mais vozes nas ruas pedindo menos Estado, menos impostos e maior liberdade econômica, o senador gaúcho Paulo Paim parece não ter saído daquela bolha petista que assombrou o País por décadas, sobretudo na forma de discurso. O povo aprendeu que, toda vez que advoga por “mais direitos”, o Estado fará isso a custas de “muitas obrigações”. De qualquer forma, o Rio Grande do Sul segue elegendo políticos que ainda não entenderam essa equação.
