Passo Fundo
Prefeito é alertado no Facebook sobre promoção pessoal, mas nega qualquer irregularidade. Ele errou?
Cidadão comentou em vídeo no facebook pessoal do Prefeito sobre a realização de obras no Bairro Zachia
O prefeito Luciano Azevedo postou em seu perfil do Facebook um vídeo falando sobre uma das obras da prefeitura no Bairro Zachia, no último dia 13 de fevereiro. O que deveria ser apenas mais uma publicação em rede social para posterior recebimento de elogios, virou algo fora do comum: alguém reclamou de uma suposta incorreção legal do prefeito ao usar o canal para promoção pessoal.
O usuário “Jandir da Silva” – autor do alerta – travou um curto debate com Luciano Azevedo, o qual reproduzimos aqui. A postagem original está neste link.
Jandir da Silva Sr. Prefeito Luciano Azevedo, sugiro ler o parágrafo primeiro do artigo 37 da CF/88. Mas caso tenha dificuldade em ler segue copiado: § 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar NOMES, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Cuidado!!!
Luciano Azevedo Jandir da Silva Seguimos rigorosamente a lei, amigo. Onde está o erro?
Jandir da Silva Luciano Azevedo Sr. Respeitosamente. Promoção de obras públicas realizadas durante gestão, em página pessoal e não em página específica do ente federativo, viola a constituição no item referido, confirme precedentes em diversos julgados. Mas claro, cada um procede como acha melhor. Grande abraço.
Luciano Azevedo Jandir da Silva Todas as informações, nos canais oficiais e institucionais do município, seguem rigorosamente o critério da impessoalidade. Não encontrarás, em quase oito anos, nada diferente disso. Em minha página pessoal posso me manifestar e mostrar o que é feito de bom. Isso vale para qualquer agente público.
O prefeito alega que está usando o perfil pessoal no Facebook e que nada existe de irregular na divulgação. De fato, o perfil https://www.facebook.com/prefeitolucianoazevedo é de responsabilidade do autor e não faz parte do conjunto de sites e páginas tidos como oficiais da prefeitura. Já a postagem, feita às 11h45 de uma quinta-feira, foi em horário de trabalho.
O assunto é delicado
Há que se apurar quem cuida da rede pessoal do gestor, se o realizador e editor da filmagem é empregado da Prefeitura ou alguém mantido às custas do prefeito para acompanhá-lo nas andanças pelas obras da cidade.
Nota-se que o perfil também é recheado de postagens comuns, sem requinte, dignas sim de um perfil “amador”, mas também apresenta muitas postagens (cards) tipicamente produzidas por agência de publicidade, com método e identidade visual bem definida. Se algo deste emaranhado na internet é custeado com dinheiro público, o perfil pessoal do prefeito passa a ser um subterfúgio para tentar fugir da “divulgação da pessoa em canal oficial”. Neste caso, Jandir teria um ponto.
Nada em 8 anos
O Prefeito encerra o curto debate com o peremptório “Todas as informações, nos canais oficiais e institucionais do município, seguem rigorosamente o critério da impessoalidade. Não encontrarás, em quase oito anos, nada diferente disso.“. Uma busca mais apurada mostra que as coisas não são bem assim.
A página oficial da Prefeitura de Passo Fundo no Facebook já pesou a mão no marketing para exaltar o Prefeito, mais de uma vez. Ainda que hoje em dia a prática seja realmente reservada ao perfil pessoal, o facebook do Município já postou odes digitais ao administrador.
Em fevereiro de 2013, a página mostra um prefeito apontando o caminho. Na mensagem, o prefeito “vai aos bairros”.
Em agosto de 2013 (primeiro ano de governo) a página da PMPF postou a foto do prefeito sendo recebido por moradoras do Bairro Victor Issler segurando cartaz de agradecimento pelo asfalto da rua.
No mesmo agosto de 2013, o “Prefeito Luciano Azevedo faz” estampado na página. O verbo foi recorrente na campanha eleitoral.
Em novembro de 2014, o destaque para o Prêmio Gestor Público. Reconhecimento.
Se o prefeito usa estrutura pública para promover seus atos no perfil pessoal, está certo o usuário Jandir da Silva e a questão deveria passar por exame apurado da Câmara de Vereadores. Já a negação veemente do gestor sobre “nada em oito anos” na promoção pessoal em canal oficial é discutível.
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