Dados solicitados via Portal Da Transparência sobre obra em praça nunca foram respondidos, extrapolando os prazos legais. Negação pode caracterizar improbidade administrativa

Uma obra de reforma das calçadas na Praça Antonino Xavier (Praça do HC) que já se arrasta por meses sem conclusão chamou a atenção da Lócus. A curiosidade gerou um pedido de informação que serviu de base para um artigo no site em janeiro, leia em “Saiba como usar a Lei de Acesso à Informação na Prefeitura de Passo Fundo”.

O pedido foi realizado no dia 2 de janeiro e até hoje não foi respondido. No sistema, a última movimentação aparece no dia 7 de janeiro como encaminhada para o Núcleo de Patrimônio Histórico e Cultural. Por regra, estas solicitações possuem um prazo de 20 dias para resposta, prorrogáveis por mais 10. A falta de resposta pode caracterizar improbidade administrativa, conforme a Lei 12.527/2011.

Transtorno que durou meses

Como estava a obra em 19/11/2019. O “canteiro” ficou assim por semanas, com vários dias de tempo bom sem a presença de trabalhadores no local. 

As obras na praça começaram em meados de outubro do ano passado, causando transtorno para o público que frequenta o local, especialmente para os enfermos que transitam por ali (muitos idosos) para realizar consultas médicas no Hospital de Clínicas. Os tijolos de concreto ficaram meses largados na beira da calçada, apenas terra nua sem uma adaptação que garantisse a segurança deste público durante as fases mais críticas do serviço.

Hoje parcialmente concluída, a reforma da praça ainda aguarda o trecho da rua Uruguai e a instalação de bancos, entre outras modificações que saberíamos se a Prefeitura cumprisse o seu papel de responder pedidos de informação.

Prefeitura de Passo Fundo sonega informações: última movimentação do processo. Situação em 4/3/2020, mais de dois meses sem resposta.

Toda esta dinâmica (e mais dúvidas sobre a qualidade do projeto) contribuíram para a solicitação de informação no site. A Prefeitura, mais uma vez, dá uma banana para quem quer saber o que está por trás da camada que “todo mundo vê”, aquela onde tudo é ótimo e o gestor segue “avante”, salvo algum ato político que proteste contra a sua administração, como um furto de grama.