Passo Fundo
Artigo da Lócus que denunciou aditivo de R$ 1,3 milhões da obra da Av. Brasil gera discussões na Câmara
Publicado em primeira mão pela equipe da Lócus Online, a contratação de aditivo polarizou as discussões na Câmara
Na Sessão Plenária do dia 18/03/2020, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, parlamentares usaram a tribuna ora para criticar ora para defender o aditivo assinado pelo prefeito municipal Luciano Azevedo. De acordo com a matéria publicado com exclusividade pela equipe da Lócus Online, a obra da Avenida Brasil vai ficar mais cara. Originalmente cotada em quase R$ 17 milhões para serviços de pavimentação, ciclovia, drenagem, acessibilidade, sinalização, rede de esgoto e infra-estrutura elétrica, foi agora “aditivada” em R$ 1.345.307,13 por motivo de reequilíbrio econômico e financeiro.
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Nas palavras de Rufa (PP), um dos parlamentares mais críticos à gestão de Luciano Azevedo, “já não bastaram os R$ 17 milhões iniciais”. Para ele, muitas obras são deixadas a esmo na cidade, muitas mal construídas. E isso pode ter sido resultado de “um acordo inter partes“, que acabam sendo permissivos ao lançamento de aditivos.
Luiz Miguel Scheis (PDT), parlamentar da oposição, externou sua preocupação com o andamento da obra, não somente com os valores, mas com o andamento e com o resultado. Para ele, o contrato assinado entre a empresa e o Prefeito não justificam a necessidade do aditivo, a motivação; apenas a justificativa de que “foi necessário”. “Isso para mim, para a população, não diz nada”, apontou. Para Scheis, se o documento tivesse passado pela Câmara, certamente não seria aprovado.
Para Marcio Patussi (PDT), é imprescindível que haja o ato fiscalizatório por parte dos vereadores. Embora reconheça que a lei autorize aditivos, isso deve ser feito de forma motivada, justificada, sendo o mais detalhado possível sobre os termos. “Todo ato administrativo precisa ter uma motivação, uma justificativa. O documento, no entanto, não apresenta estes dados”, levantou. Ainda, destacou a demora pela entrega da obra, que já causa transtornos e reclamações na cidade.
Pedro Daneli (Cidadania) apontou que, embora seja dever dos vereadores a fiscalização dos atos do Poder Executivo, é certo que o Prefeito celebrou o contrato amparado juridicamente. Para ele, é natural que obras deem transtornos, mas que precisam ser feitas. Para Ronaldo Rosa (SD), Luciano Azevedo está assumindo a responsabilidade por trabalhos mal executados por outros prefeitos, garantindo, assim, que a cidade possa ter uma avenida com asfalto de qualidade.Terminou ainda fazendo uma provocação: “Quando a oposição está muito nervosa, é sinal que as coisas estão indo bem”.
Tchequinho (PSC) criticou a obra que está sendo realizada na Avenida, para o qual é “um verdadeiro remendão”. Para ele, o aditivo contratado não passa de uma “malandragem” permitida pela lei: “Em 90% dos casos, é para roubar o dinheiro do povo”.
Para Paulo Neckle (MDB), Passo Fundo está com sorte em relação aos prefeitos, pois, de acordo com o parlamentar, “um está superando o outro” em realizações e melhorias para a cidade. A obra dá transtorno, mas precisa ser realizada. Para Neckle, os frutos serão colhidos adiante.