Em recente tratativa entre empresários e Prefeito Municipal, Passo Fundo segue em vigor com os decretos que paralisaram o comércio na cidade. Municípios menores, no entanto, estão retomando gradativamente suas atividades.
Algumas cidades do Rio Grande do Sul flexibilizaram os decretos municipais e permitiram a abertura do comércio a partir desta semana, alterando as medidas tomadas em função do risco de contágio do Vírus Chinês. Eduardo Leite afirmou que os municípios devem seguir as orientações estaduais. Nesta sexta, o DECRETO Nº 55.149, DE 26 DE MARÇO DE 2020 flexibilizou a abertura de templos, lotéricas e agências bancárias, mas manteve as restrições no comércio:
“Muitos prefeitos foram além e estabeleceram proibições. Orientamos que prefeitos que vierem a revogar os seus decretos, mantenham-se o estadual. Não pode deixar de fazer o que o governo do estado exige.” (Eduardo Leite)
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Abaixo, levantamos alguns exemplos de municípios que adotaram a partir desta semana regras mais flexíveis, permitindo, assim, que as atividades econômicas retornem gradualmente.
Erechim
Publicado na tarde desta sexta (27), o DECRETO N.º 4.912, DE 27 DE MARÇO DE 2020, permite que, a partir do dia 1º de abril, os estabelecimentos industriais e da construção civil retomem as atividades (fonte).
Espumoso
No dia 27, o Prefeito Municipal, Douglas Fontana, trouxe um resumo do novo decreto que autoriza a partir desta segunda-feira, dia 30 de março, com a volta gradativa da operação do comércio (fonte).
Prefeitura adere ao decreto estadual que normatiza o funcionamento das atividades no comércio, indústrias e construção civil. Ficam liberadas as atividades em todas as áreas, respeitando as normativas do Ministério da Saúde. Na área de educação foi mantida a restrição, com retorno programado para o dia 3 de abril de 2020. Fica extinto também o toque de recolher. Retomada das atividades normais no Centro Administrativo da Prefeitura de Flores da Cunha (fonte).
Ibirubá
Nesta sexta (27), conforme as determinações dos Decretos 4.426 e 4.429, a prefeitura de Ibirubá permite a reabertura do comércio a partir de segunda-feira (30). Os estabelecimentos terão que adequar o atendimento para evitar aglomerações e também adotar medidas de higiene para conter a contaminação. As empresas também devem fazer revezamento de funcionários para reduzir o contato entre os trabalhadores (fonte).
Parobé
Prefeitura de Parobé flexibiliza decreto e permite abertura de comércio e indústrias. As indústrias do município com até 15 funcionários estão autorizadas a reabrir a partir de 31 de março e o comércio, no dia 1º de abril (fonte).
Santana do Livramento
Nesta sexta-feira (27), durante entrevista coletiva, a prefeita Mari Machado anunciou as alterações no Decreto de Calamidade Pública em função do coronavírus – em vigor desde o último dia 20 – que passa a valer no município a partir do dia 28/3, sábado. Com prazo de sete dias, o novo Decreto inclui novos serviços como essenciais, que poderão ser retomados cumprindo condições como, orientações de higiene e equipamentos de segurança para os funcionários, além de medidas de distanciamento entre as pessoas. Entre os serviços estão, por exemplo, o funcionamento de unidades lotéricas e correspondentes bancários; serviços de hotelaria e hospedagem; construção civil; ferragens e serviços de “mototáxi”. Todos têm regramentos específicos que serão fiscalizados (
fonte).
