Surfando na onda do Coronavírus, o Senado Federal segue aprovando, dia após dia, uma série de propostas para apaziguar os efeitos da epidemia. Nesta terça (31), novas medidas foram aprovadas
Para contextualizar
A equipe da Lócus vem monitorando a atuação de órgãos governamentais e demais setores públicos no combate ao Coronavírus. Ontem (31), as principais medidas tomadas pelo Senado Federal nos últimos dias foram sintetizadas em texto e podem ser conferidas no link abaixo:
Leia mais em: Senado Federal: Coronavírus gera inúmeras medidas normativas
Ainda, nesta terça-feira, parte dos projetos que até então estavam na pauta foram aprovados. Outras novidades também se farão presentes a seguir.
31/03/2020
Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020 segue para análise da Câmara dos Deputados.
Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial. O texto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente. Em caso de imposição de quarentena, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia: atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.
Senado aprova uso da telemedicina durante pandemia de covid-19
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto segue para a sanção presidencial.
Metas de prestadores de serviço do SUS serão suspensas por quatro meses
O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (31), projeto que suspende por 120 dias a exigência de manutenção de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A suspensão é retroativa ao dia 1º de março de 2020 e contou com o voto favorável do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que apresentou seu parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) diretamente em Plenário. O PL 805/2020 vai à sanção. A sessão ocorreu no Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal.
