Mais uma vez a Prefeitura sonega informações sobre compra de respiradores quando indagada via Lei de Acesso à Informação

Pedido de informações sobre recursos, compra e destinação dos equipamentos foi recebido pela Prefeitura, mas nunca respondido. Prática é costumeira na administração

Muito antes do artigo “De olho nas compras da Prefeitura de Passo Fundo em tempos de COVID-19 – Parte 2”, solicitamos à Prefeitura de Passo Fundo informações sobre os respiradores adquiridos durante a pandemia. Na época, os equipamentos já eram alvo de dúvidas e polêmicas em todo o país e era preciso esclarecer ao público qual era a situação em Passo Fundo.

No dia 23 de abril de 2020, abrimos um processo “SIC – ACESSO À INFORMAÇÃO” com a seguinte indagação:

Solicito cópia das notas fiscais de compra de equipamentos do tipo “respiradores” ou “ventiladores” para uso nos hospitais da cidade, durante os anos de 2019 e 2020 até o presente. Em anexo, a fonte de recursos para cada compra e a destinação de cada equipamento (hospital que recebeu ou receberá o equipamento).

O processo foi registrado no sistema da Prefeitura no mesmo dia, às 15:07:24. Ainda, segundo o registro, foi recebido na sequência  por “DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA (0800-5417100, EDISON ARMANDO DE FRANCO NUNES)”.

Quarenta e sete dias depois (e contando), a solicitação continua sem resposta. Para o Prefeito, é suficiente publicar empenhos discretos com valores e favorecidos, dando de ombros para o cidadão e para as leis que regem o fornecimento de informações para os pagadores de impostos.

Aqui na Lócus, nós gostaríamos de saber bem mais.

No meio de uma pandemia com dinheiro federal jorrando como nunca e afrouxamento das leis que regem as licitações, é preciso fiscalizar os gastos com o dobro da atenção. Ainda que o processo seja correto do ponto de vista dos valores e que o equipamento seja o correto, é preciso esclarecer como estes itens serão transferidos para hospitais e onde ficarão quando tudo isso acabar.

Sistema de Lei de Acesso da Prefeitura de Passo Fundo. A tentativa é livre, mas a resposta é incerta.

Veja também: Prefeitura de Passo Fundo sonega informações sobre obra pública.

A questão de quem comprou também é importante. A criação de narrativas “prefeito investe”, “prefeito compra”, “prefeito resolve” quando o dinheiro é do Estado ou do Governo Federal é deprimente. Há quem diga que são recursos dos impostos oriundos dos bolsos dos cidadãos – e é verdade, mas a afirmação implícita de “recursos próprios” na compra denota uma capacidade de aquisição diretamente proporcional ao comportamento prudencial do gestor, aquele que economiza para o longo inverno. Não podemos esquecer que o administrador em questão gastou quase R$ 40 mil em comerciais de TV para dizer que estava “somando esforços para a reforma do aeroporto”. Melhor fiscalizar, sempre.