Município vai pagar R$ 383 mil para a UPF realizar visitas domiciliares em bairros de Passo Fundo. Não tem quem faça o serviço?

Contrato com dispensa de licitação entre a Prefeitura e a UPF levará equipes da contratada para 4 bairros da cidade, durante 4 meses

O município de Passo Fundo realizou mais um contrato no âmbito da pandemia do coronavírus na cidade, desta vez com a Universidade de Passo Fundo. O “Contrato Particular para Execução de Política Pública de Enfrentamento à Pandemia – Coronavírus / COVID19” vai custar aos pagadores de impostos a quantia de R$ 383.000,00, em 4 parcelas.

A contratação foi aprovada pelos vereadores através da Lei Nº 5.496, de 15 de julho de 2020. Na época, a votação destes projetos de autoria do Executivo foi comentada aqui na Lócus em “Câmara aprova contratação da UPF e da IMED para ajudar no combate à pandemia”.

O projeto “Redes de Cuidado Territoriais para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19” vai visitar famílias selecionadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS) nos bairros Záchia, Entre Rios, Valinhos e Integração. De acordo com documentos do projeto, estão previstas 11.200 visitas com estimativa de abranger 44.800 pessoas durante os quatro meses de execução. As equipes serão compostas por alunos dos cursos de Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Medicina, Psicologia, Fisioterapia, Serviço Social, Odontologia e Residência Multiprofissional em Saúde (250 alunos sendo 30 deles bolsistas e mais 20 professores). É um esforço voltado a atenção primária em saúde para as populações consideradas mais carentes em Passo Fundo.

A maior parte do valor do contrato vai para equipamentos de proteção individual, transporte e material de consumo. Segundo o orçamento original (que era de R$ 496 mil na proposta), ⅕ corresponde a bolsas de estudo.

Plano de Ação

O trabalho é dividido em “Eixos Estratégicos”. São eles: (1) Diagnóstico, monitoramento e acompanhamento; (2) Apoio Matricial; e (3) Educação Permanente. Os detalhes podem ser conferidos no documento do projeto que consta na licitação.

Não tem quem faça?

Causa espanto a quantidade de ações listadas pelo projeto da UPF, as quais já deveriam fazer parte da rotina no trabalho de dois gigantes no consumo de recursos públicos, que são a Secretaria de Saúde e a SEMCAS. Fica difícil entender como estes órgãos não possuem “na ponta do lápis” dados sobre toda a população usuária do serviço público de saúde, vulneráveis sociais e doentes crônicos. Caberia a estes órgãos também as visitas e ações preemptivas ao longo dos anos que hoje ajudariam no combate ao coronavírus.

Acima: orçamento da saúde e assistência social no ano de 2019: muito dinheiro gasto para no final pedir ajuda aos universitários. Faltou planejamento?

Veja também: A indústria da assistência social em Passo Fundo (junho de 2019).

Muito se fala na cidade em supostos escândalos nos atendimentos das pessoas que procuraram atendimento com suspeita de COVID-19 (do chá de guaco até escolhas ideológicas nos protocolos), mas é preciso olhar para o passado: em quase 8 anos de gestão das secretarias de saúde e assistência social, a atual administração talvez não tenha obtido o resultado esperado, até mesmo nas atribuições legais mais básicas de cada pasta. Por sinal, duas das secretarias mais expostas ao povo, tornando seus secretários e CCs muito conhecidos nas periferias de Passo Fundo, fortalecendo e fermentando projetos políticos.