Participações Especiais

Tirar a vida de um inocente nunca será uma solução

Publicado

4 anos atrás

27 de agosto de 2020

Por

Da Redação

Juliana de Angelo*

Rafaela Branco**

Vivian Bertoldo Azambuja Sobiesiak***

O CASO DA MENINA DE 10 ANOS, VIOLENTADA SEXUALMENTE POR CERCA DE 4 ANOS, QUE REPERCUTIU NA SEMANA PASSADA NA GRANDE MÍDIA, TEM GERADO MUITA DISCUSSÃO ENTRE TODA A SOCIEDADE.

A polêmica em torno do assunto circulou nas redes sociais e viralizou. É importante salientar que um bebê de 23 semanas de gestação, quase 6 meses de vida, já está praticamente formado e precisa, obrigatoriamente ser morto no útero da mãe para que a gravidez seja interrompida. O bebê, nesse caso, perdeu a sua antes de vir ao mundo.

O bebê foi vítima de eugenia, ato defendido por algumas pessoas, que utiliza o relativismo para a prática de um crime – um direito, para muitos. Além de ser uma atrocidade, pode abrir precedentes perigosíssimos, como o “aborto até o nono mês”, já praticado em alguns países, e até mesmo como está sendo difundido e estudado nos meios acadêmicos, o “aborto pós-parto” – que, pasmem, não passa de assassinato.

Alguns questionamentos são necessários para que os fatos sejam analisados sem distorção da realidade.

Partindo da suposição de que o bebê realmente teria de ser retirado por acarretar risco de vida para a mãe: se ele fosse retirado vivo, isso agravaria o estado físico da sua mãe? Apagaria de sua mente todo o trauma sofrido?

O que ofereceria mais riscos à mãe: passar por uma cesárea ou parto induzido – procedimentos com duração aproximada de uma hora – ou um procedimento de eugenia, extremamente invasivo e mais prolongado? Por que se “preocupar” somente com a preservação da vida de uma criança e não pensar no sofrimento da menina de dez anos, sendo ambas igualmente vítimas indefesas?

Não há justificativa para o assassinato de um bebê, pois o argumento da menina não querer ou não ter condições de criá-lo não justifica um infanticídio, já que o mesmo poderia ser direcionado para a adoção. Com a repercussão na mídia, houve várias famílias desejando adotar o bebê, dispostas a dar-lhe todo cuidado e amor necessários. Mas não foi isso que aconteceu. Através de um procedimento abominável, matam um bebê praticamente formado, com o coração batendo e sem defeitos congênitos!

Após matar o bebê, induziram artificialmente um parto dito “normal”, para expulsão do mesmo, também com medicamentos e, ainda, curetagem para retirar resíduos que ficaram no útero. Esta situação demonstra que o Estado está totalmente tomado por uma ideologia nefasta intervencionista, sendo que há relatos na medicina de bebês com esse peso (ou até menos) que sobreviveram.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, de 2008 a 2018, ocorreram no Brasil aproximadamente 300 mil gestações em meninas de 10 a 14 anos. Destas, 179 morreram, ou seja, 0,06% (1 em cada 1.600 gestantes). O número, ainda segundo dados do Ministério, é muito parecido com o ocorrido em gestantes de outras idades. Para a Medicina, o termo aborto só é denominado para casos de bebês retirados do ventre de suas mães até o terceiro mês ou com 500 gramas; após esse tempo ou peso, é preciso matá-lo para que o procedimento seja realizado – o ato denominado infanticídio.

Infelizmente, o que ajudou este caso a se desenrolar de forma tão absurda foram as pessoas cerceadas de argumentos como “meu corpo, minhas regras”, que são contra a família, contra a moral, contra valores religiosos, que hoje não se sustentam à luz da verdade, da realidade, mas numa emoção pragmática e imediata, nas falácias, sem consciência das evidências científicas e muito menos nas evidências baseadas em experiências de muitas vidas. Sobre a decisão tomada, não tem mais volta: tirar a vida de um ser inocente, portanto, jamais será justificável!

* Juliana de Angelo, formada em matemática, atuou na prática docente por 10 anos, hoje funcionária pública do TJSP, mãe de dois lindos meninos.

** Rafaela Branco é jornalista há 15 anos. Atuou em veículos de comunicação como repórter, produtora e apresentadora de rádio e televisão, além de atuar na assessoria de comunicação de empresas locais. É casada e mãe de uma menina.

*** Vivian Bertoldo Azambuja Sobiesiak, arquiteta formada há 16 anos, casada há 7 no civil e religioso, mãe de dois filhos pequenos.

Lançamento

O livro que abalou a bandidolatria no Brasil

Publicado

6 anos atrás

15 de outubro de 2018

Por

Da Redação

Está na terceira edição o livro que abalou a idolatria destinada à figura dos bandidos pela mídia, além do que verdadeiras gerações de juristas formado sob o catecismo do garantismo penal pensavam sobre o assunto até então. Trata-se da obra “Bandidolatria e Democídio: Ensaios sobre Garantismo Penal e a Criminalidade no Brasil”, de Leonardo Giardin de Souza e Diego Pessi.

Nomes de peso vibraram com a publicação da obra. Benê Barbosa, um dos maiores especialistas sobre segurança pública e criminalidade no Brasil, dedicou ao trabalho as seguintes considerações:

Este livro não poderia surgir em momento mais oportuno. Bandidolatria e Democídio é uma análise dura e necessária sobre os torpes caminhos ideológicos que jogaram o Brasil no caos criminal. De maneira corajosa, os autores abandonam o politicamente correto e o humanismo bocó, nos apresentando uma obra que poderá mudar toda a visão sobre a criminalidade e apontando quais as ferramentas necessárias para restaurar a ordem. É hora de abandonar uma política fracassada de Segurança Pública que vige no país há mais de três décadas e os autores nos mostram isso com maestria.

Outro grande nome do cenário nacional, o filósofo Olavo de Carvalho, fez postagens elogiosas aos autores, para os quais também destinou as seguintes palavras:

Não há no Brasil, assunto mais importante e urgente. Parabéns aos autores deste livro por terem furado a camada de desconversas.

Vale lembrar que um dos autores, Diego Pessi, que nos concedeu nova entrevista falando sobre a terceira edição deste trabalho, esteve nos estúdios da Lócus Online no ano passado para conversar sobre os problemas associados à criminalidade no Brasil.

Acompanhe, a seguir, a entrevista exclusiva concedida por Diego Pessi à equipe da Lócus Online.

Lócus: O livro “Bandidolatria e Democídio” está na terceira edição. O que mudou da primeira edição para esta mais recente?

Diego Pessi: A obra foi substancialmente ampliada. A terceira edição tem 120 páginas a mais do que a segunda e reúne artigos publicados na imprensa nesse período, além de ensaios inéditos, que abordam temas como legalização das drogas, desencarceramento e guerra irregular.

L: O livro foi um sucesso entre o público geral. Como foi para o público jurídico acadêmico? Foi bem aceito ou as opiniões foram contrárias?

DP: Recebemos, diariamente, mensagens de estudantes de Direito, a maioria agradecendo por havermos apresentado um contraponto àquilo que aprendem na universidade. Opiniões contrárias são algo absolutamente normal e até mesmo necessário.O que me causa espanto é a interdição – em alguns meios – do debate sério sobre as questões abordadas no livro, que chegou a ser literalmente censurado num determinado centro de ensino.

L: Muitos penalistas brasileiros, talvez com poucas exceções, têm uma visão garantista sobre a condenação. Como foram os debates com profissionais com esse posicionamento?

DP: Reitero aquilo que foi respondido na questão anterior.

L: Por que os índices de criminalidade no Brasil continuam crescentes?

DP: Essa é uma das questões tratadas no livro. Os mais de 60 mil homicídios e cerca de 50 mil estupros ocorridos anualmente no Brasil, além de 3 assaltos registrados por minuto (apenas nas capitais), estão nitidamente relacionados à impunidade e a políticas desastrosas como o desencarceramento. Se menos de 10% dos homicídios praticados nos últimos 15 anos (cerca 800 mil) resultaram em oferecimento de denúncias e se no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 1 em cada 53 roubos registrados tem a autoria apurada, como se pode dizer que o Brasil “prende muito”?

L: É possível combater o crime organizado ou é uma atividade que a sociedade terá de aceitar como parte de sua estrutura?

DP: Não apenas é possível, como também sumamente necessário. O crime organizado, que cada vez mais assume caráter transnacional, é objeto de preocupação no mundo tudo. Na terceira edição do livro procuramos abordar esse tema à luz da realidade brasileira, onde pululam narcoguerrilhas urbanas e onde o PCC – organização que, de acordo com os estudiosos sérios, já atingiu um patamar “pré-mafioso” – está em franco processo de expansão. A ligação entre narcotráfico, tráfico de armas, guerra à polícia e corrupção do estamento burocrático faz do combate ao crime organizado a questão mais urgente em nosso cenário atual.

L: A população terá um dia direito a se armar? Como está a questão do Estatuto do Desarmamento?

DP: Espero que sim. O direito à autodefesa é sagrado. Inúmeros estudos atestam que não há correlação entre armamento da população e aumento da violência. Outros estudos indicam, ainda, que armas de fogo legalmente portadas e possuídas possuem impacto positivo na redução da criminalidade. O desarmamento urgente no Brasil é o dos criminosos, em especial dos narcotraficantes que desfilam impunemente ostentando arsenais de guerra e impõem à nossa polícia baixas incomparavelmente superiores às experimentadas por exércitos em todas as grandes guerras. o professor Bene Barbosa é a maior autoridade brasileira nesse assunto e vem fazendo um belo trabalho de esclarecimento sobre o tema.

L: O que motivou a escrita desse trabalho? Como surgiu a ideia de desenvolvê-lo?

DP: O livro surgiu a partir da constatação do descompasso entre a brutal realidade brasileira e as análises puramente ideológicas realizadas por “especialistas” de toda sorte. Talvez seja esse o motivo do seu sucesso. Como bem disse a Márcia Xavier Brito, em sua apresentação da obra, apontamos para o fato de que “o rei está nu”.

L: Não só nesta, como também nas eleições de 2014, a tese de fraude das urnas tem ganhado um coro cada vez maior. Como Promotor do Ministério Público, o que você teria a dizer para essas pessoas? Como isso poderia ser definitivamente esclarecido pelo Poder Público?

DP: Não possuo habilitação técnica para atestar ou infirmar a credibilidade das urnas, tampouco atribuição eleitoral para falar como promotor. Falando como cidadão – que isso fique bem claro – a melhor abordagem que vi sobre essa questão das urna eletrônicas foi do Professor Rafael Nogueira. Ele afirma que no evento democrático por excelência o próprio processo de sufrágio deve ser democrático. Dito de outro modo, implica aceitação, pelo povo, da credibilidade do sistema de recepção e contagem de votos. Se esse sistema se torna impopular, a ponto de ser rejeitado pela população, ele perde sua legitimidade e é preciso que se submeta a discussão a possibilidade de mudança do processo eleitoral.

Mais uma vez agradecemos a disponibilidade do autor para conversar com a nossa equipe. Lembramos ainda que a terceira edição já pode ser adquirida no site da SV Editora.

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