Resumo da Sessão Plenária de 07/10/2020

A seguir, os destaques da Câmara de Vereadores de Passo Fundo desta quarta-feira (07)

Grande Expediente

Edson Nascimento (DEM) declinou do direito de ocupar o espaço do orador do Grande Expediente.

Retomada das aulas

Está previsto o retorno das aulas para o próximo dia 20, segundo o vereador Alex Necker (PCdoB). O parlamentar informou que fez uma pesquisa com os familiares dos alunos da EENAV, dos quais 88% indicaram que não irão permitir que os alunos regressem às aulas, tanto aqueles que frequentam o ensino fundamental quanto os do ensino médio. Para ele, os dados indicam que as famílias estão com receio de enviar seus filhos para a escola.

Orçamento

Aprovado o Projeto de Lei 46/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que submete à apreciação deste Poder Legislativo a proposta orçamentária do Município para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e no inciso III do artigo 155 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo.

O Projeto de Lei está orçado em R$ 713.160.000,00 (setecentos e treze milhões e cento e sessenta mil reais), tendo como base os preços vigentes no mês de agosto de 2020, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, elaborado de acordo com a Lei nº 5.501 de 10 de setembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 – LDO 2021) e em conformidade com a Lei nº 5.275 de 01 de setembro de 2017 (que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA), correspondente ao período 2018-2021.

A Tabela a seguir ilustra a estimativa da situação orçamentária e financeira de forma consolidada do município de Passo Fundo para o exercício de 2021:

O projeto completo pode ser acessado no link a seguir: Exercício financeiro de 2021

Vídeo da Sessão Completo