Único cartório do tipo em Passo Fundo elevou seu faturamento acima do dobro do IGP-M entre 2009 e 2019, cobrando taxas pelos atos praticados

Segundo dados do “Justiça Aberta”, sistema de informações do Conselho Nacional de Justiça, o Registro de Imóveis de Passo Fundo faturou R$ 14.787.777,04 só em 2019. O valor é 191,95% superior ao resultado de 2009, quando o cartório arrecadou R$ 5.065.169,44. O IGP-M do período foi de 87,24%.

Em 2020, talvez por conta da pandemia, o serviço sofreu uma retração: o primeiro semestre registrou um faturamento de R$ 5.854.815,62, para 128.908 atos praticados. O cartório faturou no primeiro semestre de 2019  R$ 7.129.032,72 para 165.633 atos.

O Registro de Imóveis não tem concorrência na cidade. Seu titular é Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, pai do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo (PSB).

Cartórios assim cobram taxas para registro de escrituras públicas e diversos trâmites envolvendo o mundo dos imóveis. Uma tabela completa dos serviços e seus preços pode ser vista neste link. 

Em “A escalada do IPTU (e outros impostos) em Passo Fundo ao longo de dez anos”, foi realizado pela Lócus um levantamento da arrecadação municipal, incluindo o polêmico IPTU. A escalada também é ascendente e, de certa forma, mostra a “saúde” do mercado imobiliário na cidade.

O relatório do CNJ: Acesse o documento na íntegra.

Os atos praticados pelo Registro de Imóveis também deram um salto: de 79.412 em 2009 para 328.463 em 2019.

O fato de existir apenas um estabelecimento dessa natureza na cidade – ou apenas um Titular de Serventia concursado – é tema de debate constante.  O mercado, como mostram os números, vai de vento em popa.

Nota: a publicação original deste texto dizia que “Com maior concorrência, os serviços poderiam melhorar no preço e na agilidade”. A Lócus foi alertada pelos leitores sobre a obrigatoriedade dos cartórios cobrarem o que está fixado na tabela. Sendo assim, mesmo com um segundo cartório, os preços seriam os mesmos.