Passo Fundo
Por dentro da situação financeira do Aeroporto de Passo Fundo e outras informações
A Lócus já produziu muito material sobre o polêmico aeroporto de Passo Fundo, agora vai te atualizar sobre as últimas do aeródromo antes da reforma que está em vista
Uma das últimas promessas dentro da novela que cerca o tema “Aeroporto de Passo Fundo” veio do Governo Estadual, no início do mês de outubro, com promessas de início das obras até o final do mês e “impasse resolvido”. Você pode conferir em “Governo federal emite ordem serviço para início das obras do aeroporto de Passo Fundo”, direto no site oficial.
Recentemente, a Lócus solicitou informações sobre o aeroporto ao Governo do Estado, via Lei de Acesso, em temas bem específicos. A resposta demorou, mas veio. Eis os tópicos, respondidos pela Secretaria de Logística e Transportes.
Balanço Financeiro
Solicitamos o balanço financeiro dos anos de 2017 até 2019 e balancetes disponíveis de 2020. Que no documento apareça com clareza todas as origens de receita do aeroporto (taxas de embarque, pousos, etc). Se possível, que seja fornecido também a separação por tipo de pagante (cia aérea, voos particulares).
R. Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Logística e Transportes, através do Departamento Aeroportuário, informa que a receita de todos os aeroportos são lançados em rubrica única, no sistema de arrecadação do Estado não há centros de custos por aeroporto, portanto não será possível apresentar balancetes.
Custos de Pessoal
Que no documento apareçam dados sobre custos de folha de pagamento de pessoal próprio e terceirizados, contratos de serviços e demais custos.
R. A Secretaria mantêm uma única servidora no local, Sra. Clarice Teresinha Beffart, seus rendimentos podem ser consultados no Portal da Transparência.
Quanto aos contratos existentes, segue a relação: i. Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2019, empresa BRAVSEC SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de controle de acessos às áreas restritas de segurança do Aeroporto de Passo Fundo, por meio de inspeção de passageiro, tripulante, bagagem de mão e pessoal de serviço. Valor mensal = R$ 84.600,29. ii. Contrato de Prestação de Serviços Nº 034/2018, empresa TELEAR TECNOLOGIA ELETRO ELETRÔNICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, cujo objeto é serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos, eletrônicos, sinalização noturna e auxílios visuais elétricos para os Aeroportos de Passo Fundo, Caxias do Sul, Santo Ângelo e Rio Grande. Valor mensal para o Aeroporto de Passo Fundo = R$ 9.910,00. iii. Contrato Prestação de Serviços Nº 005/2020, empresa Infracea Serviços Aeroportuários Eirelli, cujo objeto é prestação de serviços especializados de fiscal de pátio para o Aeroporto de Passo Fundo. Valor mensal = R$ 20.464,40. iv. Custo médio mensal energia elétrica = R$ 8.000,00.
Se o aeroporto tem dívidas de longo prazo contraídas (empréstimos) e se há algum tipo de processo pendente na justiça que possa gerar despesas no futuro.
R. Não há empréstimos. Caso exista algum processo é diretamente contra o Estado do Rio Grande do Sul, pois a outorga do Aeroporto é do Estado do RS que administrado pela Secretaria de Logística e Transportes (Departamento Aeroportuário), CNPJ Nº 08.838.143/0001-89. Para maiores informações o demandante deverá solicitar informações para Procuradoria Geral do Estado.
Se há relação contratual do aeroporto com as empresas que operam o serviço de estacionamento no local. Se sim, cópias dos contratos.
R. Quanto ao questionamento sobre o estacionamento, informamos que apenas uma empresa opera o estacionamento de veículos do Aeroporto de Passo Fundo, através do Contrato de Concessão Remunerada de Uso Nº 005/2017, cujo valor a receita mensal é de R$ 19.123,55 + 11% do faturamento bruto mensal que na média de 2020 ficou no valor de R$ 11.275,00, totalizando em média mensal de R$ 30.398,55. As cláusulas do Contrato e Termo de Referência podem ser acessados no edital da licitação através do seguinte link.
A planta do terreno onde fica o aeroporto, explicitando os limites e qualquer informação sobre o imóvel disponível (registro na prefeitura e etc). Sem mais, obrigado.
A planta do aeroporto, enviada. O terreno vai pouco além da área da pista.
Sobreposição da planta em imagem do Google Earth (montagem Lócus).
Áreas de estacionamento licitadas pelo Governo do Estado.
Indo mais fundo na questão do estacionamento, o leitor irá descobrir que o local é operado pela empresa Traçado Construções e Serviços LTDA, vencedora da licitação homologada em fevereiro de 2017, no valor de R$ 17.460,01. A Traçado é responsável, coincidentemente, por diversas obras na cidade de Passo Fundo R$ 33,8 milhões em empenhos pagos desde 2001) e também pela reforma prevista no próprio aeroporto (através de consórcio), ao custo de R$ 43,2 milhões.
Finalizando
O Governo do Estado está de parabéns por ter respondido com detalhes aos tópicos solicitados pela Lócus, ainda que com atraso, de certa forma compreensível por conta da Pandemia. Já o teor, é triste. Não não existência de um Centro de Custo para os aeroportos, sendo todas as receitas “jogadas” em uma conta única no centro de arrecadação do Estado. O “Estado empresário” não sabe quanto ganha e tem uma ideia média sobre o que gasta.
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