Resumo da Sessão Plenária de 25/11/2020

A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (25) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Roberto Gabriel Toson (PSD), único dentre os vereadores da atual legislatura que não tentou nenhuma vaga, fez um resumo das ações do seu mandato na tribuna. Falou que seu mandato foi marcado pela austeridade nos gastos, sobretudo no uso das diárias, que sempre julgou desnecessário. De acordo com o parlamentar, muitas vezes o poder público trocando uma lâmpada queimada numa poste pode fazer muito mais diferença na vida de uma pessoa do que a aprovação de uma lei que jamais será cumprida, citando como exemplo a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, até hoje desrespeitada. Ainda, apontou que, com a ajuda do deputado federal Danrlei, conseguiu mais de R$ 14 milhões em emendas para a cidade.

Passagem suspensa

Aprovado o PL 052/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que viabiliza a construção de uma passagem suspensa, para uso exclusivo de pedestres, sobre o nível da Rua Silva Jardim, na quadra entre as ruas Paissandu e Uruguai, interligando o imóvel de propriedade da concessionária e o imóvel de propriedade do Hospital de Clínicas de Passo Fundo.

De acordo com a proposição, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar concessão de uso onerosa de parte do espaço aéreo a Investimentos Imobiliários Planalto Ltda – INVESTPLAN – para a construção de uma passagem suspensa.

A concessão vigorará pelo prazo de 20(vinte) anos, a contar da assinatura do termo de outorga, podendo ser renovado por igual período, desde que cumprida as finalidades previstas nesta Lei e comprovado o interesse público.

Saúde

Aprovado o PL 58/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que busca alterar a redação da Lei Municipal nº 5.325, de 06 de abril de 2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de médicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Entre as modificações propostas, está o remanejamento de horas previstas para a contratação, passando as horas dos especialistas de 5.800 para 5.000 e as horas dos generalistas (não especialistas) de 3.000 para 3.800 mensais. Esse remanejamento, que não representa qualquer custo ao erário, já que os valores fixados para a hora contratada são os mesmos para ambas as categorias profissionais, permitirá ao Município melhorar o atendimento à população, distribuindo os atendimentos de acordo com a proposta.

Sessão Plenária completa

https://www.youtube.com/watch?v=ihnotMi0CnQ