Sessão Plenária de 02/12/2020: aumento dos salários do Poder Executivo aprovado

A seguir, os destaques da sessão desta segunda-feira (02) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Rudi dos Santos (PSB), o vereador cuja principal bandeira é a defesa das ocupações em Passo Fundo, fez seu último Grande Expediente na Casa. Ele está entre os 14 vereadores que não foram reeleitos, fazendo votação significativamente inferior a da legislatura passada. Fez um apanhado do seu mandato, quando lembrou sua colaboração para avanços concretizados nas regularizações de ocupações em diversos pontos do Município.

Salários do Poder Executivo

Aprovado o PL 56/2020, de autoria da Mesa Diretora, que modifica a Lei 5.200, de 31 de maio de 2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Passo Fundo:

• O subsídio mensal do Prefeito Municipal fica estabelecido em R$ 25.417,87 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).
• O subsídio mensal do Vice-Prefeito fica fixado em R$ 12.708,93 (doze mil, setecentos e oito reais e noventa e três centavos).
• O subsídio mensal dos Secretários Municipais fica fixado em R$ 13.377,84 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Salários dos vereadores congelados

PL 57/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal, o décimo terceiro salário, as férias e o terço constitucional de férias dos Vereadores do Município de Passo Fundo para a Legislatura 2021-2024:

• O subsídio mensal dos Vereadores de Passo Fundo fica estabelecido em R$ 11.703,46 (onze mil, setecentos e três reais e quarenta e seis centavos), conforme anos anteriores, permanecendo congelado.

Cidadão Honorário

Aprovada a Resolução 04/2020, de autoria da Mesa Diretora, em que fica oficializada o Título de Cidadão Honorário de Passo Fundo ao Dr. Fabiano Dallazen, que ingressou no Ministério Público como procurador no ano de 1998.

Vereador Emérito

Aprovado o Projeto de Resolução 05/2020, de autoria da Mesa Diretora, que concede a distinção “Vereador Emérito” a Édison Armando de Franco Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do Município de Passo Fundo.

Sessão Plenária