A medida foi aprovada na quarta (2) pela Câmara dos Deputados. O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quinta-feira (3). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou, em publicação no Twitter, que deverá assinar ainda nesta quinta a promulgação para que seja logo encaminhada para publicação no Diário Oficial da União
O Senado aprovou nesta quinta-feira (03) a Medida Provisória (MPV) 994/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. A medida havia sido aprovada na quarta (2) pela Câmara dos Deputados. Como a MP perde a validade na quinta, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), consultou os líderes sobre a possibilidade de a medida ser votada com urgência, assim que chegar à Casa. Com o acordo, a proposta passou a ser o primeiro item da pauta da sessão remota desta quinta.
Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos — a unidade da Fiocruz produtora de vacinas — receberá investimentos de R$ 522 milhões.
O dinheiro previsto na matéria vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.
De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o governo monitora de perto 11 vacinas que estão na fase 3 de testes (a última etapa) e já se reuniu com seis fabricantes. Mas, segundo ele, um número ainda menor deve se mostrar viável para o Brasil no curto prazo.
Pazuello disse em audiência que o país tem acordo de compra de 100 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para o primeiro semestre de 2021, sendo que, segundo ele, 15 milhões de doses chegarão ao Brasil até fevereiro. Outras 42 milhões de doses poderão ser adquiridas do consórcio Covax Facility, que deve reunir várias vacinas, entre elas a chinesa Coronavac. Mas o ministro lembrou que qualquer vacina terá que ter a chancela da Anvisa antes de ser comprada. A ideia é produzir no Brasil mais 160 milhões de doses da vacina da AstraZeneca no segundo semestre.
O ministério divulgou os grupos prioritários para a vacinação em quatro fases. A primeira terá trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 75 anos e população indígena. A segunda, pessoas com mais de 60 anos. A terceira, pessoas com comorbidades. E a quarta, professores, segurança pública e salvamento, além do sistema prisional.
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