Projetos aprovados na Sessão Plenária desta segunda (15)

Veja, a seguir, as proposições votadas durante a Sessão Plenária de 15/03/2021 na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Moções

Três moções tiveram votação agrupada, aprovadas com unanimidade pelos vereadores:

• Moção 04/2021, de autoria do gabinete da vereadora Eva Lorenzatto (PT), é de apoio à retomada do pagamento do auxílio emergencial.
• Moção 05/2021, de autoria do gabinete do vereador Tadeu Trindade (PDT), é de apoio a imunização dos agentes de segurança pública contra o Covid.
• Moção 06/2021, de autoria do gabinete da vereadora professora Regina (PDT), é de apoio à imunização contra o Covid-19 para professores e funcionários das escolas, antes do processo de retorno às aulas.

Diário Oficial Eletrônico

Aprovado o PL 09/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Diário Oficial Eletrônico em Passo Fundo.

Vacinação

Aprovado o PL 16/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia causada pela covid-19 e dispõe sobre as medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação visual e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra covid-19.

Nota: o site da Câmara está sendo atualizado, o que torna inacessível o acesso aos projetos. Assim que o sistema normalizar, serão publicados artigos específicos, dada a natureza polêmica dos textos aprovados.