Passo Fundo
Mais moções aprovadas na Sessão Extraordinária nº 14 de 23/03/2021: uma delas, apoia resolução do Conselho Municipal de Saúde que prega o lockdown
Numa das moções aprovadas, a justificativa é dada com um recorte/cola da própria Resolução que é objeto da moção, de apoio ao lockdown. A Lócus tem insistindo, nesse sentido, para que a Câmara analise com maior seriedade o conteúdo das proposições, com o intuito de não banaliza-las
Moção de Honra
Aprovada Moção 03/2021, de autoria do gabinete do Sargento Trindade (PDT), de Honra ao Mérito aos Policiais Militares Soldado Jean Michel Bueno Bartolomei, Soldado Cezar Martinho dos Anjos e Soldado Diego Fernando de Souza, pela prestação de socorro a criança vítima de afogamento.
Programa Estadual de Renda Emergencial
Aprovada a Moção 07/2021, de autoria do gabinete da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), de apoio ao Projeto de Lei nº 74/2020, que prevê a instituição, de forma imediata, do Programa Emergencial de Renda Básica no âmbito do Rio Grande do Sul.
De acordo com a justificativa: “Tendo em vista a grave conjuntura social e econômica do país, é fundamental e estratégica a implementação em nível estadual de uma política de renda básica de emergência direcionada às pessoas mais vulneráveis. O Rio Grande do Sul possui cerca de 380 mil famílias em situação de extrema pobreza – o que corresponde a aproximadamente 800 mil pessoas. Esse contingente populacional, a partir de janeiro deste ano, com o fim do auxílio emergencial nacional, conta com um benefício médio de apenas R$ 135,59 para o sustento familiar.”
Covid-19
Aprovada a Moção 10/2021, de autoria do gabinete da vereadora Eva Lorenzatto (PT), de apoio a Resolução nº 01/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Passo Fundo/RS, diante da piora do cenário da pandemia da Covid-19 e do colapso do sistema de saúde no município, para que garanta insumos e demais suprimentos para o combate da pandemia.
A justificativa do projeto contém apenas a cópia da Resolução n. 01/2021 do CMSPF/RS. A Resolução apoia o lockdown.
