Passo Fundo
Conselho Municipal de Saúde de Passo Fundo tornou-se órgão de ativismo político?
Vereadores criticam atuação do órgão nas redes sociais, com publicações mais voltadas para criticar o Governo Federal do que com questões de saúde dos passo-fundenses
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (05), os vereadores Renato Tiecher e Rodinei Candeia se manifestaram acerca da atuação do CMS de Passo Fundo. Tchequinho mostrou recente publicação em que as críticas se destinavam ao presidente Bolsonaro.
Rodinei Candeia, fazendo uso do aparte, disse que não é papel do Conselho fazer críticas ao Governo federal, mas voltar a sua atenção para as questões da saúde no âmbito municipal. Veja, a seguir, o trecho com a fala dos parlamentares:
Conselhos Municipais
De acordo com o site da Prefeitura, a Assessoria Especial dos Conselhos Municipais tem como função principal ser um cargo de gestão administrativa do governo municipal, sendo responsável pelo aprimoramento das relações institucionais e pelo diálogo social entre o governo e a sociedade civil representada por meio das suas entidades. Além disso, constitui-se como uma instância governamental de assessoramento do prefeito e dos secretários municipais, estabelecendo um canal efetivo de interlocução.
O Coordenador dos Conselhos é Ronaldo Rosa, ex-vereador que não se reelegeu, recebendo o cargo da atual gestão. Para coordenar os Conselhos, recebe salário de mais de 13 mil reais.
Falando especificamente do Conselho Municipal de Saúde, o CMS foi criado pela Lei nº2840/1992. Tem caráter gestor e fiscalizador do Sistema Único de Saúde no Município, atuando na formulação de estratégias e no controle social da execução da política de saúde na cidade. Além destas atribuições específicas, cabe ao CMS participar na elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saúde. Isto é o que afirma o site da Prefeitura, embora não atribui qualquer função de “fiscalizador político” do Governo Federal. A atual presidente é Adinara Bonamigo, cujo mandato vai até janeiro de 2022.
A seguir, algumas das recentes postagens do Conselho nas redes sociais da entidade. O Conselho Municipal de Saúde, portanto, age de maneira adequada, dentro das suas funções institucionais, com manifestações desta natureza?
