Sobre o retorno das aulas: afinal, quais são as demandas estavam em jogo?

A equipe da Lócus conversou com a vereadora Regina dos Santos (PDT) e com Eduardo Albuquerque, presidente do CMP Sindicato, para entender melhor como estão as condições – de um modo geral – para o retorno das aulas em Passo Fundo

Na Sessão Plenária do dia 26/04/2021, da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, a parlamentar Regina Costa dos Santos (PDT) ocupou a tribuna para falar sobre educação nos tempos de pandemia. Como professora, é natural que a educação seja uma das suas bandeiras na Câmara.

Professora Regina, vereadora pelo PDT, no seu grande expediente do dia 31 de maio de 2021.

Na ocasião, Regina disse que a educação merece “respeito”, “responsabilidade” e “planejamento” por parte dos gestores. Como as expressões destacadas são comumente utilizadas para tratar a maioria dos assuntos na Câmara, a vereadora foi procurada com o intuito de esclarecer melhor esse ponto. A equipe da Lócus foi prontamente atendida, o que será abordado adiante.

A parlamentar teceu duras críticas ao deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo federal na Câmara, por ter recentemente falado (pelo menos é o que se noticiou) que a classe de docentes “não quer trabalhar” durante a pandemia da Covid-19. Barros, em entrevista à CNN Brasil, disse que os professores estão causando danos às crianças ao interromperem a continuidade da formação delas. No Congresso, há uma votação para determinar que a educação seja classificada como serviço essencial, para que assim as escolas sejam reabertas.

É impossível afirmar que os professores não querem trabalhar, pois a generalização não soa como um bom argumento em qualquer discussão, sobretudo em matéria de educação. Mas a pergunta que fica é: afinal, o que estava em jogo para o retorno das aulas? Muitos afirmam que precisam de “condições de trabalho”, mas o que isso exatamente significa? Certamente após a vacinação em massa, demanda principal, virão outras exigências. Em matéria de “luta por direitos”, isso nunca terá fim.

Regina disse que a fala do deputado Barros “envergonha o sistema democrático do nosso país”. O que isso exatamente quer dizer? Parece que além da palavra “respeito”, o termo “sistema democrático” ou mesmo “Estado Democrático de Direito” parece comumente mencionado. A democracia permite o contraponto de ideias. Ela usa a palavra “democracia” para impedir que outro político se manifeste? Parece um tanto antidemocrático.

Na ocasião em que se manifestou na tribuna, a parlamentar disse que quem não está trabalhando é o deputado [Barros] e que ela espera que os políticos lutem pela vacinação em massa no país. Na tribuna, em algumas ocasiões, ela afirmou que não é contra o retorno das aulas, mas sob determinadas condições. Para Regina, a imunização dos professores é imprescindível para a retomada das aulas presenciais. É preciso reforçar que, após a imunização dos professores, novas demandas virão.

Ainda, a vereadora disse que a educação é apenas vista como essencial quando visa obrigar as pessoas a retornarem às escolas, ressaltando que os professores não deixaram de trabalhar ao longo da pandemia: “Eu defendo a educação como essencial como instrumento de transformação social. Eu defendo que lugar de criança é na escola. E a escola deve ser o lugar mais seguro do mundo para essas crianças, já que suas casas nem sempre são capazes de garantir essa segurança”.

Ela apontou ainda que os governantes estão jogando a população contra os professores e contra as escolas. Informou que o governador Eduardo Leite sabia que havia uma impossibilidade jurídica para o retorno das aulas. No entanto, desconsiderou uma ordem judicial para determinar o retorno às aulas.

Pois bem. Depois de contextualizado o motivo de resgatar essa discussão, conversamos com a vereadora, que prontamente nos atendeu, como também Eduardo Albuquerque, presidente do CMP Sindicato. Abaixo, é possível conferir a participação da vereadora Regina no Programa CMP, conduzido pelo próprio presidente da entidade.

Para a vereadora Regina, foram feitas as seguintes perguntas:

a) A senhora disse na tribuna que “a Educação merece respeito”. Qual o exato alcance da palavra respeito neste caso? O que seria um “ato de desrespeito” direcionado neste momento à Educação?

b) O que o sindicato dos professores quer, afinal, para retornar às aulas? A vacinação dos professores basta? O que mais é necessário? (Quando realizada esta pergunta, a prefeitura de Passo Fundo já havia determinado o retorno)

c) Qual o protocolo que o CMP ou demais sindicatos sugeriram para o retorno das aulas?

De acordo com a parlamentar, ela tem ido às instituições de ensino e fiscalizado de perto como estão as condições de trabalho dos professores, com agenda intensa de visitas e reuniões. É preciso destacar que, conforme pontuado pela vereadora, as suas respostas eram de cunho pessoal, em nenhum momento se fazendo representante de qualquer sindicato: “Eu só posso me manifestar acerca do meu gabinete, jamais como porta-voz dos sindicatos de classe“.

Em relação à primeira pergunta, ela disse que o respeito exigido estava intimamente associado aos ataques que a classe dos professores tem sofrido, quando injustamente dizem que os professores não querem o retorno das aulas e que não querem trabalhar. Há um abismo entre a realidade das escolas privadas e públicas, sobretudo quando comparados os recursos tecnológicos das instituições e o acesso à internet por parte dos alunos. Para ela, o poder público teve cerca de um ano para preparar o retorno das aulas com as condições necessárias, mas acabou deixando para última hora, exigindo que os professores improvisem na maneira como conduzem as atividades escolares. Mencionou, inclusive, aquilo anteriormente citado neste texto, sobre o posicionamento do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo federal na Câmara dos Deputados: “os gestores públicos, além de não darem as condições necessárias para o retorno e criticar o trabalho dos professores, colocam a população contra a a categoria dos profissionais da Educação“.

Para ela, com a paralização das aulas, muita economia foi feita. Em outras palavras, com as aulas suspensas, parte dos recursos destinados à educação não foram utilizados. Esse montante poderia ter sido revertido para a aquisição de materiais tecnológicos para condução das aulas de forma remota. O seu gabinete fez indicação para que fossem entregues kits de alimentação para as famílias dos alunos mais carentes, já que a merenda escolar não estava sendo distribuída: “A gente sabe que há muitas crianças que frequentam a escola para poderem se alimentar“, lamentou.

Em relação à segunda e à terceira pergunta, a vereadora disse que deixaria a cargo do Sindicato. No entanto, afirmou que o CMP colaborou com a elaboração do protocolo de retorno e não tem medido esforços para fiscalizar o retorno das atividades escolares.

Em outra oportunidade, perguntamos a quem ela se referia quando afirmava “a responsabilidade é dos gestores públicos”. Afinal, de quem ela está falando? Ela respondeu: “Governo Federal, Governador Estadual e prefeito de Passo Fundo; enfim, todos os responsáveis pela política de enfrentamento ao Covid e da Educação pública“.

Ainda, questionamos quais seriam, na opinião dela, as condições de trabalho ideais para os professores. Em resposta: “Quanto ao que precisa: garantia dos protocolos sanitários, disponibilizar testagem, vacina, equipe de monitoramento e equipamentos tecnológicos e internet. Isso seria o básico, considerando que estamos ainda em meio a uma pandemia“.

Por conta da extensão e importância do assunto, vamos deixar os assuntos tratados com o presidente do CMP Sindicato para a próxima matéria, que será publicada nos próximos dias.

Agradecemos, mais uma vez, a vereadora Regina dos Santos pela disponibilidade em atender a nossa equipe.