Câmara aprova subsídio para professores adquirir computadores

A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (21), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Janaína Portela (MDB) fez um apanhado dos seis primeiros meses de trabalho do seu gabinete, com projetos relacionados à violência doméstica, saúde e atendimento às demandas da comunidade.

Covid

Ada Munaretto (PL) trouxe informações relacionadas ao enfrentamento do Covid em Passo Fundo. A vacinação entre os jovens com comorbidades será iniciada, de 12 a 17 anos, com 680 doses disponibilizadas. Além disso, serão disponibilizados 15 mil testes para barreira sanitária na rodoviária e aeroporto, para viajantes que chegam à cidade com algum dos sintomas.

Por indicação de Nharam Carvalho (DEM), o Poder Executivo está viabilizando acompanhamento pós-Covid, como comentado pela vereadora, para pacientes que tiveram Covid e estão com algum tipo de sequela. A contratação de mais profissionais de saúde para isso está acontecendo.

Programa Professor XXI

Aprovado o PL n. 67/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DA LEI Nº 5.275 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES DA LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, LEI Nº 5.501 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 5.520 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Através do Programa, o Município oferecerá subsídio de R$ 1 mil do valor do equipamento, e o restante do valor será pago pelo professor em até 36 parcelas, consignadas em folha de pagamento.

Conforme consta na justificativa:

O Presente Projeto de Lei tem como objetivo adequar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme solicitação da Secretaria de Educação. A adequação proposta se refere à implantação do programa “Professor XXI”, com o objetivo de fomentar a aquisição de equipamentos imprescindíveis à inclusão digital e ao desenvolvimento das funções educacionais, provendo os profissionais da educação de instrumentos de trabalho compatíveis com as novas tecnologias existentes, viabilizando a compra de computadores para os professores da Rede Municipal de Ensino. A origem dos recursos orçamentários ocorrerá através de dotação orçamentária da própria Secretaria Municipal de Educação.

Saúde

Aprovado o PL n. 72/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de médicos para atender a necessidade temporária.

Vídeo da Sessão Completa